81
Assuntos:
“...Direito internacional ambiental...”
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
Tese
82
Assuntos:
“...Direito...”
O direito de ingresso das pessoas com deficiências na Educação Superior: atos e agentes administrativos em tela
Dissertação
83
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Panorama e perspectivas das políticas públicas e normativas para a transição energética no contexto da UNASUL
Tese
84
Assuntos:
“...Direito à cidade...”
A mobilidade urbana de jovens em projetos sociais do complexo do alemão, no rio de janeiro, e suas relações com a terapia ocupacional social
Tese
85
Assuntos:
“...Direito à Educação...”
Educação especial e o direito à educação: um estudo sobre alfabetização em sala de recursos multifuncionais na escola do campo
Dissertação
86
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O Programa Cidadania na Mesa e a perspectiva dos direitos humanos
Dissertação
87
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O direito humano à água na UNASUL : reconhecimento, tratamento normativo, garantias e desafios
Dissertação
88
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Estudo sobre a trajetória da assistência social no Brasil : do padrão assistencialista ao profissionalizado
Dissertação
89
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Humanizar e expandir : uma genealogia da segurança pública em São Paulo
Tese
90
Assuntos:
“...Direitos Indígenas...”
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Dissertação
91
Assuntos:
“...Cidadania e direitos...”
Oficinas de atividades como processos educativos e instrumento para o fortalecimento de jovens em situação de vulnerabilidade social
Dissertação
92
Assuntos:
“...Direitos escolares...”
Organização do trabalho escolar e atuação do administrador-escolar.
Dissertação
93
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Intenções e gestos da política pública de economia solidária na afirmação dos direitos sociais: um estudo de caso
Dissertação
94
Assuntos:
“...Direita e esquerda (Ciência política)...”
Sentidos do medo no discurso político eleitoral brasileiro contemporâneo
Dissertação
95
Assuntos:
“...Conselho dos Direitos da Mulher...”
A contribuição do Conselho da Mulher de Sorocaba para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidade para as mulheres
Dissertação
96
Assuntos:
“...Violação de direitos humanos...”
A violação dos direitos humanos nas redes sociais: o devir no crocodilo de Dostoiévski
Dissertação
97
98
Assuntos:
“...Direitos sexuais e reprodutivos...”
Mídia online: direito das mulheres à amamentação prolongada na perspectiva de gênero
Dissertação
99
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Mecanismos de Transferência de Tecnologia previstos pela Lei de Inovação e sua adoção pelas universidades federais brasileiras
Tese
100
Assuntos:
“...Direitos...”
Programas físico-esportivos no município de São Carlos (SP) e as pessoas com deficiência: propostas, experiências e limites
Dissertação