1
Assuntos:
“...acesso à Justiça...”
Direito humano e fundamental à razoável duração do processo coletivo: panorama da realidade da tutela jurisdicional coletiva na comarca de Palmas e propostas de intervenção
Dissertação
2
Assuntos:
“...Justiça Eleitoral; Lei de Acesso à Informação; Transparência; Portal; Melhorias; Electoral Justice...”
Transparência digital no âmbito da justiça eleitoral: uma análise do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Dissertação
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Assuntos:
“...Acesso à Justiça; Conflitos pelo Uso da Água; Processo Coletivo; Processo Estrutural; Access...”
O processo estrutural no estado democrático de direito brasileiro: proposições a partir do caso “Bacia do Rio Formoso”
Dissertação
4
Assuntos:
“...Círculos de conciliação e resolução de conflitos; Defensoria Pública; Direitos Humanos; Justiça...”
Orientações Gerais para aplicação da Justiça Restaurativa no âmbito institucional da Defensoria Pública do estado do Tocantins
Dissertação