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1
A saúde psíquica enquanto elemento do direito fundamental à saude: um estudo sob a ótica da dignidade
Por
Gadia, Giovanna Cunha Mello Lazarini
Publicado em 2015
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Dissertação
2
O processo administrativo do concurso público
Por
Sousa, Alice Ribeiro de
Publicado em 2011
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Dissertação
3
A liberdade de expressão religiosa no rádio e na televisão: soluções constitucionalmente adequadas para a colisão entre o direito à liberdade de expressão religiosa e os demais dir...
Por
Marinho, Sérgio Augusto Lima
Publicado em 2015
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Dissertação
4
Promoção da pessoa vulnerável pela hermenêutica dialógica das fontes
Por
Silva, Laura Rodrigues Louzada da
Publicado em 2015
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Dissertação
5
Direito, desenvolvimento e relações internacionais: a formação do direito internacional ao desenvolvimento enquanto expressão de direitos humanos
Por
Cirilo, Júlio César Ferreira
Publicado em 2011
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Dissertação
6
A legitimidade do direito penal contemporâneo: uma análise sobre o rendimento atual da teoria do bem jurídico
Por
Damasceno, Gabriela Garcia
Publicado em 2013
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Dissertação
7
O direito a verdade versus o esquecimento: o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Nº 153, à luz das dimensões políticas da justiça de transição e dos di...
Por
Amaral, Murilo Naves
Publicado em 2014
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Dissertação
8
Adoção no Brasil à luz do Neoconstitucionalismo
Por
Alves, Graziella Ferreira
Publicado em 2011
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Dissertação
9
O direito fundamental a saúde e as parcerias na administração pública: regulando a iniciativa privada na assistência farmacêutica
Por
Cunha Neto, Antonio Resende da
Publicado em 2016
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Dissertação
10
Administração Pública digital: proposições para o aperfeiçoamento do Regime Jurídico Administrativo na sociedade da informação
Por
Faleiros Júnior, José Luiz de Moura
Publicado em 2020
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Dissertação
11
Problemas de imputação no âmbito da responsabilidade penal do fabricante pelo produto lesivo à vida e à saúde dos consumidores : enfoque na causalidade
Por
Giacomo, Roberta Catarina
Publicado em 2012
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Dissertação
12
A atividade confiscatória do imposto territorial rural (ITR): uma afronta ao direito fundamental do não confisco
Por
Rosa, Marcus Vinícius Sousa
Publicado em 2012
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Dissertação
13
Possibilidade de aplicação das teorias dos diálogos institucionais no ordenamento brasileiro : um estudo sobre inconstitucionalidade por omissão
Por
Ferreira, Ruan Espíndola
Publicado em 2014
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Dissertação
14
O princípio da moralidade administrativa: por uma definição de parâmetros hermenêuticos sensíveis ao pluralismo e à segurança jurídica
Por
Cunha, Marcus Vinicius Ribeiro
Publicado em 2015
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Dissertação
15
A duração das medidas de segurança na perspectiva do estado democrático de direito
Por
Jareño, Bruno José
Publicado em 2016
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Dissertação
16
Ações afirmativas : análise jurídica da política de cotas instituída por meio da resolução 20/2008 do CONSUN/UFU
Por
Alcântara, Gustavo Kenner
Publicado em 2012
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Dissertação
17
Contratos privados de ensino e o direito fundamental à Educação
Por
Pereira, Fernanda Sabrinni
Publicado em 2012
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Dissertação
18
Crítica da ideologia jurídica dos direitos humanos fundamentais nos acórdãos do TST (1988/2008)
Por
Ferreira, Éder
Publicado em 2011
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Dissertação
19
O direito penal do inimigo e os estados constitucionais democráticos: análise e crítica
Por
Berti, Natália
Publicado em 2012
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Dissertação
20
A competência da justiça do trabalho, a incapacidade laborativa do trabalhador e os benefícios previdenciários: (na perspectiva da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencia...
Por
Treviso, Marco Aurélio Marsiglia
Publicado em 2012
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Dissertação
1
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Instituição de defesa
UFU
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFU
69
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-graduação em Direito
68
Programa de Pós-graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (Mestrado Profissional)
1
Autor
Alcântara, Gustavo Kenner
1
Alves, Graziella Ferreira
1
Alves, Rodrigo Vitorino Souza
1
Amaral, Murilo Naves
1
Annunziata, Rosa Maria
1
Barbosa, Karlos Alves
1
Mais ...
Basan, Arthur Pinheiro
1
Bernades, Camila Fernandes Santos
1
Berti, Natália
1
Bozola, Túlio Arantes
1
Campos, Mariana Lemos de
1
Cardoso, Rafhaella
1
Castilho, Auriluce Pereira
1
Cirilo, Júlio César Ferreira
1
Cogo, Rodrigo
1
Colombari, Graziela
1
Costa, Rodrigo Pena Costa e
1
Costa, Ruan Carlos Pereira
1
Croches, Rodrigo Gama
1
Cunha Neto, Antonio Resende da
1
Cunha, Marco Túlio Ribeiro
1
Cunha, Marcus Vinicius Ribeiro
1
Damasceno, Gabriela Garcia
1
Dias, Nathália da Mota Santos
1
Eddine, André Prudente
1
Faleiros Júnior, José Luiz de Moura
1
Fernandes, Patrícia Vieira dos Santos
1
Fernandes, Rayneider Brunelli de Oliveira
1
Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
1
Ferreira, Marina Cláudia Caixeta
1
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Orientador(a)
Borges, Alexandre Walmott
11
Melo, Luiz Carlos Figueira de
8
Machado, Fábio Guedes de Paula
7
Coelho, Edihermes Marques
6
Martins, Fernando Rodrigues
6
Pastana, Débora Regina
4
Mais ...
Silva, Alexandre Garrido da
4
Rocha, Altamirando Pereira da
3
Alves, Rubens Valtecides
2
Baggio, Roberta Camineiro
2
Macedo, Leosino Bizinoto
2
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
2
Rosa, Luiz Carlos Goiabeira
2
Alemar, Aguinaldo
1
Alves, Cândice Lisbôa
1
Brito, Cristiano Gomes de
1
Cordeiro, Carlos José
1
Cunha, Helvécio Damis de Oliveira
1
Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira
1
Pena, Tânia Mara Guimarães
1
Silva, Paulo Sérgio da
1
Silva, Vivianne Peixoto da
1
Vaz, Anderson Rosa
1
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Tipo de documento
Dissertação
69
Tipo de acesso
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69
Idioma
Português
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Assunto
Direitos fundamentais
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Direito
11
Direito penal
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Direitos fundamentais - Brasil
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Processo administrativo
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Direito constitucional - Brasil
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Estado democrático de direito
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Direito - Filosofia
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Direito à saúde
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Direitos sociais
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Garantismo
3
Proporcionalidade
3
Sociedade de risco
3
Acesso à justiça
2
Administração pública
2
Bem jurídico
2
Consensualidade
2
Constituição Federal
2
Contrato existencial
2
Contratos
2
Controle
2
Defesa do consumidor
2
Democracia
2
Dignidade
2
Direito do trabalho - Brasil
2
Direito tributário
2
Direito à educação
2
Direitos humanos
2
Direitos sociais - Brasil
2
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Assunto em inglês
Fundamental rights
5
Administrative process
4
Legitimacy
3
Social rights
3
Existential contract
2
Ability to pay
1
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Access to information
1
Accusation of breach of fundamental precept
1
Administrative procedure
1
Affirmative policies
1
Biofuels
1
Bullying at work
1
Capital/labor ratio
1
Children in foster care
1
Citizen participation
1
Civil liability
1
Civil rights
1
Classification
1
Collective bargaining
1
Collective private autonomy
1
Commission
1
Competence
1
Confiscation
1
Consensuality
1
Constitutional amendment
1
Constitutional opening clause
1
Constitutional principles
1
Consumer contract
1
Contribution for intervention in the economic domain
1
Control
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO PUBLICO
DIREITO
3
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
2
DIREITO PENAL
2
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
DIREITO PROCESSUAL PENAL
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