121
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Superendividamento do consumidor: abordagem estrutural e comportamental à luz do princípio do crédito sustentável
Dissertação
122
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
A imputação nos crimes omissivos impróprios
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito fundamental da saúde do trabalhador e a quantificação do adicional de insalubridade
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
A (i)legitimidade das prisões cautelares à luz do princípio do estado de inocência
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
Las nuevas perspectivas sobre la migración: un análisis de la plenitud y compatibilidad entre los ordenamientos jurídicos de Colombia Y Venezuela con el Pacto mundial para la migra...
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Pós-modernidade penal : a influência da mídia e da opinião pública nas decisões do tribunal do júri
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
O procurador do trabalho e o SUS – Ministério Público do Trabalho e política nacional de saúde do trabalhador: interface entre o papel de promotor social e a busca pela intersetori...
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Responsabilidade civil por danos decorrentes da alienação parental
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A ação penal nos crimes contra a liberdade sexual: estudo sobre a (in)visibilidade das mulheres no processamento jurídico-penal da violência sexual
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Participação do cidadão no processo administrativo: garantia fundamental do Estado Democrático de Direito
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
O direito fundamental de acesso à informação: uma análise sob a ótica do princípio da transparência
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os grandes modelos de contrato: do contrato liberal ao contrato existencial
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito fundamental social à alimentação e a sua efetivação pelo poder judiciário
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Contratos de assistência privada à saúde: estudo sobre a intervenção judicial para a ponderação dos interesses das operadoras e dos usuários de planos de saúde
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Da vulnerabilidade do consumidor à vulnerabilidade ambiental: análise dos impactos da obsolescência programada no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
A Grave e Generalizada Violação de Direitos Humanos enquanto Hipótese de Reconhecimento da Condição de Refugiado: Evolução Normativa e Aplicação Prática
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Análise da responsabilidade civil dos fornecedores de produtos pelos riscos do desenvolvimento no direito consumerista brasileiro: parâmetros adequados para a efetiva proteção dos...
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A judicialização da saúde e o fornecimento público de medicamentos: a parametrização pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação