1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A jurisdição constitucional e o Conselho Nacional de Justiça : a possibilidade do exercício do controle concentrado de constitucionalidade pelo CNJ
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A Convenção de Nova Iorque e o (des)compromisso do seu intérprete: o paradigma inclusivo na óptica do STF
Dissertação
3
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tutela dos direitos fundamentais das pessoas surdas nos estados da federação brasileira: uma análise da política legislativa no âmbito subnacional.
Dissertação
4
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O amigo da corte no plano subnacional: análise dos critérios adotados pelos tribunais de justiça brasileiros para admitir a participação do amicus curiae nas ações diretas de incon...
Dissertação
5
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os direitos do consumidor no plano estadual: limites federativos e os regimes estaduais de proteção ao consumidor.
Dissertação
6
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Territorialidade indígena perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: do paradigma eurocêntrico à diversidade Latino-Americana.
Tese
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O interesse público como causa de não-resistência processual fazendária : por uma nova postura da fazenda pública em juízo
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O controle cooperativo de constitucionalidade das normas através das audiências públicas e da atuação do Amicus Curiae na jurisdição constitucional
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Política previdenciária no STF: uma análise dos conflitos entre o INSS e os segurados submetidos ao controle difuso de constitucionalidade
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Jurisdição constitucional e audiências públicas: um instrumento em favor da democracia?
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Barriga solidária: limites jurídicos e o direito fundamental ao próprio corpo
Dissertação
12
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO#...”
Amicus curiae para quê?: o papel do amicus curiae na função jurisdicional e seus desafios à luz do novo Código de Processo Civil de 2015.
Dissertação
13
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Diálogos institucionais no Plano subnacional: o Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco e a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel : revisitando a súmula vincunlante n. 25 do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O papel das agências reguladoras na concretização do direito fundamental prestacional de forma difusa e concentrada sob o pálio de um novo direito administrativo : o caso da regula...
Dissertação
16
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Do acesso à justiça por meio da usucapião extrajudicial: uma análise das dificuldades encontradas pelas serventias notariais e registrais no Estado da Bahia.
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Judicialização da saúde e a problemática das internações forçadas para tratamento de dependentes químicos
Dissertação
18
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO#...”
Famílias simultâneas: a busca pelo seu reconhecimento como entidade familiar à luz da proteção constitucional da família eudemonista
Dissertação
19
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Descentralização federativa e plano estadual decenal de atendimento socioeducativo de Pernambuco: diagnóstico do quadro normativo subnacional enquanto fator indutor de efetivação d...
Dissertação
20
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Margem de apreciação nacional: a anistia entre o "localismo" brasileiro e o "globalismo" interamericano
Dissertação