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Instituição de defesa:
UNICAP
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Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
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Instituição de defesa:
UNICAP
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1
Territorialidade indígena perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: do paradigma eurocêntrico à diversidade Latino-Americana.
Por
Costa, Arthur Magalhães
Publicado em 2022
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Tese
2
Do acesso à justiça por meio da usucapião extrajudicial: uma análise das dificuldades encontradas pelas serventias notariais e registrais no Estado da Bahia.
Por
Tojal, Camila Barros Pereira
Publicado em 2023
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Dissertação
3
A jurisdição constitucional e o Conselho Nacional de Justiça : a possibilidade do exercício do controle concentrado de constitucionalidade pelo CNJ
Por
Fluhr, Fernanda Adriano
Publicado em 2011
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Dissertação
4
A possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel : revisitando a súmula vincunlante n. 25 do Supremo Tribunal Federal
Por
Acioli, José Adelmy da Silva
Publicado em 2011
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Dissertação
5
O papel das agências reguladoras na concretização do direito fundamental prestacional de forma difusa e concentrada sob o pálio de um novo direito administrativo : o caso da regula...
Por
Alcoforado, Maria Clementina Guedes
Publicado em 2012
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Dissertação
6
O interesse público como causa de não-resistência processual fazendária : por uma nova postura da fazenda pública em juízo
Por
Brilhante, Igor Aragão
Publicado em 2012
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Dissertação
7
O controle cooperativo de constitucionalidade das normas através das audiências públicas e da atuação do Amicus Curiae na jurisdição constitucional
Por
Oliveira, Jadson Correia de
Publicado em 2014
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Dissertação
8
Judicialização da saúde e a problemática das internações forçadas para tratamento de dependentes químicos
Por
Oliveira, Rafaella Amaral de
Publicado em 2015
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Dissertação
9
Política previdenciária no STF: uma análise dos conflitos entre o INSS e os segurados submetidos ao controle difuso de constitucionalidade
Por
Oliveira, Tassiana Moura de
Publicado em 2016
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Dissertação
10
A Convenção de Nova Iorque e o (des)compromisso do seu intérprete: o paradigma inclusivo na óptica do STF
Por
Feliciano, Ivna Cavalcanti
Publicado em 2015
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Dissertação
11
Jurisdição constitucional e audiências públicas: um instrumento em favor da democracia?
Por
Dantas, Karoline Tarciane de Barros Campos
Publicado em 2014
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Dissertação
12
Barriga solidária: limites jurídicos e o direito fundamental ao próprio corpo
Por
Silva, Eneida Rosélia Nascimento
Publicado em 2016
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Dissertação
13
Famílias simultâneas: a busca pelo seu reconhecimento como entidade familiar à luz da proteção constitucional da família eudemonista
Por
Monteiro, Rayanne Alves
Publicado em 2017
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Dissertação
14
Amicus curiae para quê?: o papel do amicus curiae na função jurisdicional e seus desafios à luz do novo Código de Processo Civil de 2015.
Por
Rocha, Victor Yuri Brederodes da
Publicado em 2018
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Dissertação
15
Margem de apreciação nacional: a anistia entre o "localismo" brasileiro e o "globalismo" interamericano
Por
Barbosa, Natália Felizardo
Publicado em 2018
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Dissertação
16
Tutela dos direitos fundamentais das pessoas surdas nos estados da federação brasileira: uma análise da política legislativa no âmbito subnacional.
Por
Cavalcanti, Mirella Correia e Sá
Publicado em 2019
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Dissertação
17
O amigo da corte no plano subnacional: análise dos critérios adotados pelos tribunais de justiça brasileiros para admitir a participação do amicus curiae nas ações diretas de incon...
Por
Ferreira, Marina Eugênia Costa
Publicado em 2018
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Dissertação
18
Os direitos do consumidor no plano estadual: limites federativos e os regimes estaduais de proteção ao consumidor.
Por
Perman, Renata Gonçalves
Publicado em 2020
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Dissertação
19
Descentralização federativa e plano estadual decenal de atendimento socioeducativo de Pernambuco: diagnóstico do quadro normativo subnacional enquanto fator indutor de efetivação d...
Por
Luz, Sara
Publicado em 2022
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Dissertação
20
Diálogos institucionais no Plano subnacional: o Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco e a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Por
Lima, Ricardo Freire Tavares de Andrade
Publicado em 2021
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Dissertação
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Instituição de defesa
UNICAP
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
20
Programa de Pós-Graduação
Mestrado em Direito
17
#-8801357989282212839#
2
#500
2
Mestrado em Direito#
2
Doutorado em Direito
1
Autor
Acioli, José Adelmy da Silva
1
Alcoforado, Maria Clementina Guedes
1
Barbosa, Natália Felizardo
1
Brilhante, Igor Aragão
1
Cavalcanti, Mirella Correia e Sá
1
Costa, Arthur Magalhães
1
Mais ...
Dantas, Karoline Tarciane de Barros Campos
1
Feliciano, Ivna Cavalcanti
1
Ferreira, Marina Eugênia Costa
1
Fluhr, Fernanda Adriano
1
Lima, Ricardo Freire Tavares de Andrade
1
Luz, Sara
1
Monteiro, Rayanne Alves
1
Oliveira, Jadson Correia de
1
Oliveira, Rafaella Amaral de
1
Oliveira, Tassiana Moura de
1
Perman, Renata Gonçalves
1
Rocha, Victor Yuri Brederodes da
1
Silva, Eneida Rosélia Nascimento
1
Tojal, Camila Barros Pereira
1
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Orientador(a)
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Tipo de documento
Dissertação
19
Tese
1
Tipo de acesso
openAccess
20
Idioma
Português
20
Assunto
dissertações
10
Direitos fundamentais
6
Dissertações
6
controle da constitucionalidade
4
direitos fundamentais
3
Direito constitucional
2
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Federalismo
2
direitos humanos
2
Acesso à justiça
1
Adolescentes - Educação - Pernambuco
1
Amicus curiae (Direito)
1
Anistia
1
Cartórios
1
Corte Interamericana de Direitos Humanos
1
Defesa do consumidor
1
Delinqüentes juvenis - Reabilitação - Pernambuco
1
Democracia
1
Dissertations
1
Diálogo Entre Cortes
1
Família eudemonista
1
Famílias simultâneas
1
Globalismos e Localismos
1
Jurisdição
1
Margem de Apreciação Nacional
1
Pluralidade constitucional
1
Poder judiciário - Pernambuco
1
Poder legislativo - Pernambuco
1
Princípio da Subsidiariedade
1
Reintegração social - Pernambuco
1
Relações privadas
1
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Assunto em inglês
Dissertations
7
dissertations
7
Fundamental rights
6
control of constitutionality
3
fundamental rights
3
Constitutional right
2
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Federalism
2
dissertation
2
human rights
2
Access to justice
1
Adolescents - Education - Pernambuco
1
Adverse possession
1
Amicus curiae (Law)
1
Amnesty
1
Constitutional pluralism
1
Consumer defense
1
Deaf
1
Democracy
1
Eudemonist Family
1
Federal Court of Justice
1
Globalisms and Localisms
1
Human territoriality
1
Indians
1
Inter-American Court of Human Rights
1
Judiciary - Pernambuco
1
Jurisdiction
1
Juvenile offenders - Rehabilitation - Pernambuco
1
Legislative power - Pernambuco
1
National Margin of Appreciation
1
Principle of Subsidiarity
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
10
DIREITO
8
#-7277407233034425144#
2
#600
2
DIREITO#
2
Ano da publicação
De:
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