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A razoável duração do processo e agarantia constitucional de uma tutela jurisdicional eftiva: atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação da tutela
Dissertação
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O fenômeno da preclusão : princípio, instituto e técnica na efetiva prestação da tutela jurisdicional
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Relativização da coisa julgada material na investigação de paternidade
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O efeito expansivo rescindente na formação progressiva da coisa julgada
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Legitimação e eficácia impeditiva da sentença acolhedora de súmula de Tribunal Superior
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Análise político-jurídica da substituição processual por sindicatos e de sua contribuição para a celeridade e efetividade do processo
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O processo do trabalho numa visão principiológica: da constituição federal à compensação da posição debitória complexa das partes no vínculo laboral
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Acesso à justiça : a análise da possibilidade de realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União
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Sentença parcial de mérito: a admissibilidade do fracionamento do julgado na atual sistemática processual como meio de concretização da garantia constitucional à razoável duração d...
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(In)aplicabilidade da prescrição intercorrente no processo do trabalho
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A força vinculante dos precedentes no cpc/2015: contributo para a racionalidade nas decisões judiciais
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Direito fundamental à coisa julgada civil: um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional em confronto com o princípio da segurança jurídica e sua aplicação nas mais atuais e rel...
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O alcance do "compromisso de ajustamento de conduta", em sede de ação pública
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Paradoxo entre o depósito pecuniário recursal e o acesso das microempresas ao duplo grau de jurisdição trabalhista
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Pesquisa fenomenológica na justiça do trabalho : proposta de uma concoliação humanista
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Os interditos possessórios e aplicabilidade da antecipação dos efeitos da tutela em tais ações
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Princípios do sigilo e da publicidade processual : colisão aparente entre os arts. 5º, X e 93, IX da Constituição Federal
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Acesso à justiça, sob o ângulo da atuação do juiz na aplicação do direito em ações acidentárias
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O ativismo judicial e a judicialização da vida : novos caminhos e paradigmas para a hermenêutica constitucional
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Tutelas de urgências no processo arbitral
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