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1
O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimentoda...
Por
Gonçalves, Bruno José Pedrosa de Arruda
Publicado em 2018
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Dissertação
2
A virtualização do processo judicial e o acesso à justiça do advogado com deficiência visual: uma análise comparativa dos instrumentos ítalo-brasileiros de inclusão de usuários no...
Por
Nicodemos, Aline Taraziuk
Publicado em 2019
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Dissertação
3
Transcendência inclusiva: do legal ao social: a invisibilidade dos excluídos e a importância da tutela processual individual dos direitos fundamentais para a consagração da dignida...
Por
França, Alcides Pereira de
Publicado em 2011
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Dissertação
4
Tutela dos direitos fundamentais das pessoas surdas nos estados da federação brasileira: uma análise da política legislativa no âmbito subnacional.
Por
Cavalcanti, Mirella Correia e Sá
Publicado em 2019
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Dissertação
5
O amigo da corte no plano subnacional: análise dos critérios adotados pelos tribunais de justiça brasileiros para admitir a participação do amicus curiae nas ações diretas de incon...
Por
Ferreira, Marina Eugênia Costa
Publicado em 2018
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Dissertação
6
O Perfil laboral dos imigrantes venezuelanos que aportam na capital pernambucana e sua possível, contribuição sócio-política para a economia do Estado.
Por
Torres Neto, Laudemiro Ramos
Publicado em 2021
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Dissertação
7
A atuação resolutiva, extrajudicial e preventiva, do Ministério Público na área criminal em defesa do direito fundamental à proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescente...
Por
Ismail Filho, Salomão Abdo Aziz
Publicado em 2021
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Tese
8
Judicialização no Supremo Tribunal Federal: a seletividade positiva nas reclamações constitucionais.
Por
Pontes, Juliana de Brito Giovanetti
Publicado em 2020
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Tese
9
O custo do direito a saúde da mulher no estado de Pernambuco: um olhar ontológico sobre as unidades básicas de saúde.
Por
Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publicado em 2021
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Tese
10
Descentralização federativa e plano estadual decenal de atendimento socioeducativo de Pernambuco: diagnóstico do quadro normativo subnacional enquanto fator indutor de efetivação d...
Por
Luz, Sara
Publicado em 2022
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Dissertação
11
Atuação do município na prevenção terciária dos egressos do sistema prisional: uma análise da experiência vivenciada na cidade de Caruaru por meio do projeto Banco de Talentos dura...
Por
Oliveira, Kézia Milka Lyra de
Publicado em 2021
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Dissertação
12
Imigração venezuelana em Pernambuco-Recife: (des)inclusão social no trabalho digno.
Por
Smith, Ana Elizabeth Maia Guedes Alcoforado
Publicado em 2022
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Dissertação
13
Discriminação reproduzida por algorítmos: a tecnologia e as contemporâneas formas de expressão do racismo sobre as mulheres negras.
Por
Santos, Manoela Alves dos
Publicado em 2021
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Dissertação
14
Um estudo de caso sobre a diferença de entendimentos do Superior Tribunal de Justiça em relação à aplicabilidade do direito ao esquecimento.
Por
Ferreira, Paulo Rafael de Lucena
Publicado em 2023
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Dissertação
15
Liberdade de expressão em períodos eleitorais brasileiros: perspectivas a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Por
Lima Neto, José Guerra de Andrade
Publicado em 2022
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Tese
16
O devido processo legal e as serventias extrajudiciais no contexto da desjudicialização: a relação entre as garantias fundamentais da segurança jurídica e do acesso à justiça....
Por
Alves Neto, Jocy de Vasconcelos Frota
Publicado em 2021
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Dissertação
17
Territorialidade indígena perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: do paradigma eurocêntrico à diversidade Latino-Americana.
Por
Costa, Arthur Magalhães
Publicado em 2022
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Tese
18
Minorias dentro de minorias: a (in)especificidade do Estatuto da Pessoa com Deficiência a partir de uma análise da judicialização da tomada de decisão apoiada para as pessoas com m...
Por
Sousa, Catarina Cardoso
Publicado em 2022
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Tese
19
Do acesso à justiça por meio da usucapião extrajudicial: uma análise das dificuldades encontradas pelas serventias notariais e registrais no Estado da Bahia.
Por
Tojal, Camila Barros Pereira
Publicado em 2023
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
19
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
19
Programa de Pós-Graduação
Mestrado em Direito
13
Doutorado em Direito
6
Autor
Alves Neto, Jocy de Vasconcelos Frota
1
Cavalcanti, Mirella Correia e Sá
1
Costa, Arthur Magalhães
1
Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
1
Ferreira, Marina Eugênia Costa
1
Ferreira, Paulo Rafael de Lucena
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França, Alcides Pereira de
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Gonçalves, Bruno José Pedrosa de Arruda
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Ismail Filho, Salomão Abdo Aziz
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Lima Neto, José Guerra de Andrade
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Luz, Sara
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Nicodemos, Aline Taraziuk
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Oliveira, Kézia Milka Lyra de
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Pontes, Juliana de Brito Giovanetti
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Santos, Manoela Alves dos
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Smith, Ana Elizabeth Maia Guedes Alcoforado
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Sousa, Catarina Cardoso
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Tojal, Camila Barros Pereira
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Torres Neto, Laudemiro Ramos
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Orientador(a)
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
5
Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo
4
Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
2
Santos, Gustavo Ferreira
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Feitosa, Raymundo Juliano Rego
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Gomes, José Mário Wanderley
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Nogueira, Roberto Wanderley
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Pimentel, Alexandre Freire
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Teixeira, João Paulo Allain
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Teixeira, Sérgio Torres
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Tipo de documento
Dissertação
13
Tese
6
Tipo de acesso
openAccess
19
Idioma
Português
19
Assunto
Direitos fundamentais
19
Dissertações
12
Acesso à justiça
3
Direito constitucional
3
Inclusão social
3
Tese
3
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Teses
3
Cartórios
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Liberdade de expressão
2
Refugiados - Recife (PE)
2
Adolescentes - Educação - Pernambuco
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Algoritmos
1
Campanha eleitoral
1
Corte Interamericana de Direitos Humanos - Brasil
1
Crime sexual contra a criança - Proteção
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Deficientes
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Deficientes - Estatuto legal
1
Delinqüentes juvenis - Reabilitação - Pernambuco
1
Devido processo legal
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Dignidade
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Dignidade (Direito)
1
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Assunto em inglês
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Dissertations
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Theses
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3
Constitutional right
3
Social inclusion
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Freedom of expression
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Administrative process
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Adolescents - Education - Pernambuco
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Adverse possession
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Algorithms
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Black Women
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Deaf
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Dignity
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Dignity (Law)
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Elections
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Financial law
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Handicapped - Legal status
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Human territoriality
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Immigrants - Venezuela
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Indians
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Inter-American Court of Human Rights - Brazil
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Judicial process
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Judicialization of health
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DIREITO
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