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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tutela dos direitos fundamentais das pessoas surdas nos estados da federação brasileira: uma análise da política legislativa no âmbito subnacional.
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O amigo da corte no plano subnacional: análise dos critérios adotados pelos tribunais de justiça brasileiros para admitir a participação do amicus curiae nas ações diretas de incon...
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Territorialidade indígena perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: do paradigma eurocêntrico à diversidade Latino-Americana.
Tese
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Transcendência inclusiva: do legal ao social: a invisibilidade dos excluídos e a importância da tutela processual individual dos direitos fundamentais para a consagração da dignida...
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO#...”
O reconhecimento legal da filiação socioafetiva na experiência do Estado de Pernambuco .
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimentoda...
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A virtualização do processo judicial e o acesso à justiça do advogado com deficiência visual: uma análise comparativa dos instrumentos ítalo-brasileiros de inclusão de usuários no...
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Perfil laboral dos imigrantes venezuelanos que aportam na capital pernambucana e sua possível, contribuição sócio-política para a economia do Estado.
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A atuação resolutiva, extrajudicial e preventiva, do Ministério Público na área criminal em defesa do direito fundamental à proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescente...
Tese
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Judicialização no Supremo Tribunal Federal: a seletividade positiva nas reclamações constitucionais.
Tese
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O custo do direito a saúde da mulher no estado de Pernambuco: um olhar ontológico sobre as unidades básicas de saúde.
Tese
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Atuação do município na prevenção terciária dos egressos do sistema prisional: uma análise da experiência vivenciada na cidade de Caruaru por meio do projeto Banco de Talentos dura...
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Imigração venezuelana em Pernambuco-Recife: (des)inclusão social no trabalho digno.
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Discriminação reproduzida por algorítmos: a tecnologia e as contemporâneas formas de expressão do racismo sobre as mulheres negras.
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Liberdade de expressão em períodos eleitorais brasileiros: perspectivas a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Tese
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O devido processo legal e as serventias extrajudiciais no contexto da desjudicialização: a relação entre as garantias fundamentais da segurança jurídica e do acesso à justiça....
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Minorias dentro de minorias: a (in)especificidade do Estatuto da Pessoa com Deficiência a partir de uma análise da judicialização da tomada de decisão apoiada para as pessoas com m...
Tese
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Discursos encarceradores: análise da cultura da prisão em descompasso com as regras da resolução 369-CNJ no contexto das reclusas de Buíque-PE.
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Do acesso à justiça por meio da usucapião extrajudicial: uma análise das dificuldades encontradas pelas serventias notariais e registrais no Estado da Bahia.
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO#...”
Famílias simultâneas: a busca pelo seu reconhecimento como entidade familiar à luz da proteção constitucional da família eudemonista
Dissertação