1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O processo do trabalho numa visão principiológica: da constituição federal à compensação da posição debitória complexa das partes no vínculo laboral
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Acesso à justiça : a análise da possibilidade de realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A defensoria pública e o acesso coletivo à justiça
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Celeridade processual e concretização dos direitos fundamentais sociais nos juizados especiais federais
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Paradoxo entre o depósito pecuniário recursal e o acesso das microempresas ao duplo grau de jurisdição trabalhista
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tutela jurisdicional efetiva nas ações de execução por quantia certa em face da Fazenda Pública
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Acesso à justiça, sob o ângulo da atuação do juiz na aplicação do direito em ações acidentárias
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Núcleo de prática jurídica das faculdades de direito como instrumento de consolidação da dignidade da pessoa humana
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O ativismo judicial e a judicialização da vida : novos caminhos e paradigmas para a hermenêutica constitucional
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As dimensões do acesso à justiça e a sua relação com os núcleos de prática juridica das instituições de ensino superior
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Processo eletrônico frente aos princípios da celeridade processual e do princípio do acesso à justiça
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Entre jalecos e togas: a formação profissional de médicos e juristas e os entraves para a efetivação do acesso à saúde no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO#...”
Ação de classe em matéria tributária como instrumento de acesso à justiça
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A arbitragem como meio extrajudicial de solução de conflitos de consumo
Dissertação