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A contribuição previdenciária no âmbito da justiça do trabalho : a dignidade e o valor social do trabalho espelhados na arrecadação desse tributo
Dissertação
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Judicialização da política e ativismo judicial : estudo dos motivos determinantes e limites da interpretação judicial
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Os interditos possessórios e aplicabilidade da antecipação dos efeitos da tutela em tais ações
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(Des)construção da súmula cinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal : elementos de conjuntura econômica e jurídica
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Princípios do sigilo e da publicidade processual : colisão aparente entre os arts. 5º, X e 93, IX da Constituição Federal
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Acesso à justiça, sob o ângulo da atuação do juiz na aplicação do direito em ações acidentárias
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Terceirização : uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea
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Execução contra a fazenda pública : uma visão da emenda constitucional 62/2009 sob o prisma da razoável duração do processo
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O papel das agências reguladoras na concretização do direito fundamental prestacional de forma difusa e concentrada sob o pálio de um novo direito administrativo : o caso da regula...
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Terceirização : violação ou concretização dos direitos humanos?
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Turma nacional de uniformização: organização, estrutura e funcionamento
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Núcleo de prática jurídica das faculdades de direito como instrumento de consolidação da dignidade da pessoa humana
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As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPC
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Processo eletrônico : um estudo de caso etnográfco do registro audiovisual da tomada de depoimento pessoal
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Publicidade dirigida à criança : a necessidade de uma regulamentação específica
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Necessidade de tipificação penal da alienação parental e a aplicação da lei de n.12.403/2011
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Jurisprudência preventiva nos juizados especiais cíveis
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O ativismo judicial e a judicialização da vida : novos caminhos e paradigmas para a hermenêutica constitucional
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Tutelas de urgências no processo arbitral
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