221
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As dimensões do acesso à justiça e a sua relação com os núcleos de prática juridica das instituições de ensino superior
Dissertação
222
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Da restitutio in integrum no hodierno direito civil pátrio: da reparabilidade do dano
Dissertação
223
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Análise crítica do discurso de decisões judiciais: um estudo do uso da "proporcionalidade" e da "razoabilidade" como ferramentas de decisão
Dissertação
224
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
225
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Processo eletrônico frente aos princípios da celeridade processual e do princípio do acesso à justiça
Dissertação
226
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Educação em direitos humanos através do cinema: experiência docente no Sertão Central de Pernambuco
Dissertação
227
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio da soberania popular e a questão das minorias: a legitimidade das decisões contramajoritárias à luz da filosofia política do reconhecimento.
Dissertação
228
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental à tutela executiva efetiva no processo civil brasileiro
Dissertação
229
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Conciliação judicial: uma abordagem crítica
Dissertação
230
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A boa-fé sob a ótica do CARF no planejamento fiscal
Dissertação
231
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção multinível do direito à memória e à verdade: o caso das comissões subnacionais no Brasil
Dissertação
232
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Lei Maria da Penha: uma análise crítica da sua aplicação nas cidades do Recife e do Rio de Janeiro
Dissertação
233
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
A produção probatória no processo tributário: retórica, presunções e verdade
Dissertação
234
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Jurisdição especial do Tribunal de Contas
Dissertação
235
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Texto e contexto : a formação de leitores e escritores no trabalho pedagógico da filosofia com crianças
Dissertação
236
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO#...”
Análise exploratória da graduação da capacidade contributiva, através da progressividade fiscal, no IMI, em Portugal, e a verificação da constitucionalidade de sua aplicação ao IPT...
Dissertação
237
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO#...”
A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento
Dissertação
238
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO#...”
A súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboral
Dissertação
239
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO#...”
A tutela processual por meio das ações edilícias em face as vícios redibitórios nos contratos eletrônicos de consumo
Dissertação
240
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO#...”
Juizado criminal: uma crítica à transação penal diante da tensão entre garantismo e eficiência do procedimento
Dissertação