121
Assuntos:
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Necessidade de tipificação penal da alienação parental e a aplicação da lei de n.12.403/2011
Dissertação
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Jurisprudência preventiva nos juizados especiais cíveis
Dissertação
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O ativismo judicial e a judicialização da vida : novos caminhos e paradigmas para a hermenêutica constitucional
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Tutelas de urgências no processo arbitral
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Legitimação da atuação extrajudicial do Ministério Público: aplicação do princípio do contraditório no inquérito civil
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As decisões do pleno do STF : caráter vinculante na aplicação do caso concreto independentemente da edição de súmula
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A tutela da posse dos imóveis públicos
Dissertação
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Direito à moradia e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) : a supressão da cobertura do saldo residual pelo FCVS e suas implicações jurídicas e sociais
Dissertação
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Direito inclusivo constitucional: a proteção institucional : a proteção institucional aos grupos vulneráveis
Dissertação
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A perda do objeto da ação direta de inconstitucionalidade : mudança de paradigma procedimental tendo em vista a supremacia do texto constitucional
Dissertação
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Dilemas e desafios das formas autocompositivas de resolução de conflitos : uma leitura a partir da experiência do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Dissertação
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O princípio da presunção de inocência: sua mitigação frente à criminalidade
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O capital simbólico da função pública na sentença penal no crime de peculato em Recife
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Depósito recursal no processo brasileiro e a sua aplicabilidade no processo civil
Dissertação
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As dimensões do acesso à justiça e a sua relação com os núcleos de prática juridica das instituições de ensino superior
Dissertação
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Da restitutio in integrum no hodierno direito civil pátrio: da reparabilidade do dano
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Análise crítica do discurso de decisões judiciais: um estudo do uso da "proporcionalidade" e da "razoabilidade" como ferramentas de decisão
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Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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Processo eletrônico frente aos princípios da celeridade processual e do princípio do acesso à justiça
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Educação em direitos humanos através do cinema: experiência docente no Sertão Central de Pernambuco
Dissertação