101
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Uma análise sobre a criminalização do bullying escolar no ordenamento jurídico penal brasileiro.
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Jurisdição constitucional e audiências públicas: um instrumento em favor da democracia?
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A reforma política da PEC 182/2007: uma leitura crítica a partir da representação democrática e da participação popular no constitucionalismo democrático
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
(In)aplicabilidade da prescrição intercorrente no processo do trabalho
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A força vinculante dos precedentes no cpc/2015: contributo para a racionalidade nas decisões judiciais
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Barriga solidária: limites jurídicos e o direito fundamental ao próprio corpo
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Processo judicial eletrônico: a desconstrução do conceito de segurança jurídica e os riscos da sociedade da informação
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO#...”
O direito superveniente nos recursos extraordinário e especial
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO#...”
O paradigma racionalista e sua repercussão no direito processual brasileiro.
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO#...”
A flexibilização do sigilo bancário e a efetividade dos sistema público de escrituração digital - Sped.
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO#...”
Amicus curiae para quê?: o papel do amicus curiae na função jurisdicional e seus desafios à luz do novo Código de Processo Civil de 2015.
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Entre a tranca e o mundão: a representação da socioeducação pelas adolescentes em medida de internação em Recife/PE.
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O controle dos negócios jurídicos processuais da fazenda pública: da liberdade de negociação à preservação do interesse público.
Dissertação
114
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Estudo acerca da aplicação da lei Maria da Penha em contexto de interculturalidade: violência de gênero e cultura indígena em Pernambuco.
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Grupos econômicos de fato e a responsabilidade tributária ante a omissão legislativa.
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O problema de segurança jurídica da decisão arbitral frente aos precedentes judiciais.
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::COMUNICACAO...”
Gênese e evolução em política pública de cultura: o caso do CEMUVI.
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mulheres mulas do tráfico: estudo sobre a lei 11.343/06 sob uma perspectiva de gênero.
Dissertação
119
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Transcendência inclusiva: do legal ao social: a invisibilidade dos excluídos e a importância da tutela processual individual dos direitos fundamentais para a consagração da dignida...
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os crimes de sonegação fiscal como delitos antecedentes à lavagem de dinheiro.
Dissertação