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1
A Advocacia-Geral da União e as políticas públicas: um estudo acerca da defesa judicial da União, no marco constitucional do Estado Democrático de Direito
Por
Amorim, Filipo Bruno Silva
Publicado em 2012
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Dissertação
2
As cotas raciais no ensino superior público brasileiro: uma análise do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 186, sob as luzes do ordenamento jurídico...
Por
Almeida, Jessé Alves de
Publicado em 2012
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Dissertação
3
Autonomia normativa do município de Anápolis (um estudo acerca do sentido e do alcance normativo dos enunciados constitucionais reguladores das competências municipais na dinâmica...
Por
Stival, Mariane Morato
Publicado em 2012
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Dissertação
4
A dignidade da vida humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo acerca do processo e do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510, que versou...
Por
Silva, Priscilla Santana
Publicado em 2012
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Dissertação
5
O princípio jurídico da presunção de inocência ou não culpabilidade penal: um estudo acerca do alcance normativo do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, na aplicação ju...
Por
Rigo, Pablo Borges
Publicado em 2012
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Dissertação
6
O homicídio qualificado na aplicação judicial: um estudo acerca do sentido e do alcance normativo do artigo 121, §2º, do Código Penal brasileiro
Por
Silva, Marcio Evangelista Ferreira da
Publicado em 2013
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Dissertação
7
O nepotismo, a moralidade pública e a jurisdição constitucional: um estudo acerca do sentido e do alcance normativo da Súmula Vinculante n. 13
Por
Ferreira, Natália Ciscotto
Publicado em 2015
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Dissertação
8
O nepotismo, a moralidade pública e a jurisdição constitucional: um estudo acerca do sentido e do alcance normativo da Súmula Vinculante n. 13
Por
Ferreira, Natália Ciscotto
Publicado em 2015
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Dissertação
9
A omissão normativa inconstitucional: um estudo sobre a dinâmica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal no julgamento de mandados de injunção e de ações diretas de inconstituc...
Por
Waterloo, Estêvão André Cardoso
Publicado em 2016
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Dissertação
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Instituição de defesa
Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
9
Bases coletadas
Repositório Institucional do UniCEUB
9
Autor
Ferreira, Natália Ciscotto
2
Almeida, Jessé Alves de
1
Amorim, Filipo Bruno Silva
1
Rigo, Pablo Borges
1
Silva, Marcio Evangelista Ferreira da
1
Silva, Priscilla Santana
1
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Stival, Mariane Morato
1
Waterloo, Estêvão André Cardoso
1
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Orientador(a)
Alves Júnior, Luís Carlos Martins
9
Tipo de documento
Dissertação
9
Tipo de acesso
openAccess
9
Idioma
Português
9
Assunto
Direito constitucional
6
Direito fundamental
2
Jurisdição constitucional
2
Moralidade pública
2
Nepotismo
2
Supremo Tribunal Federal
2
Mais ...
Súmula vinculante
2
Advocacia Geral da União
1
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
1
Autonomia normativa municipal
1
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.510
1
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
1
Cotas raciais
1
Células-tronco
1
Dignidade humana
1
Direito
1
Direito penal
1
Ensino superior público
1
Federalismo
1
Fundamental
1
Função essencial à justiça
1
Hermenêutica judicial
1
Hermenêutica jurídica
1
Homicídio qualificado
1
Interesse público
1
Jurisprudência constitucional
1
Jurisprudência do STF
1
Lei municipal de Anápolis
1
Mandado de injunção
1
Omissão normativa inconstitucional
1
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