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Instituição de defesa:
UNICEUB
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1
Acesso à justiça e o paradoxo do excesso de judicialização de conflitos
Por
Reis, Fernando Antônio Calmon
Publicado em 2014
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Dissertação
2
Os pactos republicanos como política pública de serviços judiciários e avaliação de sua implementação no Supremo Tribunal Federal
Por
Nonato, Ricardo José Klaym
Publicado em 2014
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Dissertação
3
A constitucionalização da razoável duração do processo e a institucionalização da aprendizagem organizacional: um modelo para a gestão eficiente do serviço judicial
Por
Aguiar, Antonio Róger Pereira de
Publicado em 2014
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Dissertação
4
O federalismo educacional brasileiro: o papel dos municípios
Por
Dores, Moacir das
Publicado em 2015
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Dissertação
5
O Regime Geral de Previdência Social e a “reserva do possível”: uma análise da consistência da fala de Fabio Giambiagi quanto a seu lugar comum acerca da progressiva “difícil situa...
Por
Aguiar, Mauro da Motta
Publicado em 2014
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Dissertação
6
A dimensão resolutiva da Defensoria Pública: uma mudança de paradigma no Estado Democrático de Direito
Por
Santos Junior, Olívio de Souza
Publicado em 2015
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Dissertação
7
Análise da prática decisória do STF: o precedente e as 11 dimensões funcionais da “Ratio Decidendi” a partir de Pierluigi Chiassoni
Por
Pádua, Thiago Aguiar de
Publicado em 2015
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8
Os limites decisórios nas ações coletivas voltadas ao atendimento de direitos sociais
Por
Martins, Marcos Antonio Tavares
Publicado em 2016
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Dissertação
9
Neoprocessualismo, garantismo processual e ativismo judicial: a atuação ex officio do juiz nos processos em que grupos ou pessoas em desvantagem sejam partes
Por
Torquato, Jose Amilton
Publicado em 2016
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Dissertação
10
A abrangência da base de cálculo das contribuições previdenciárias: folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física...
Por
Freire, Elias Sampaio
Publicado em 2016
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Dissertação
11
O ativismo judicial no controle de políticas públicas: um estudo da declaração de inconstitucionalidade do critério de miserabilidade da Lei Orgânica da Assistência Social
Por
Marques, Camilla Lacerda da Natividade
Publicado em 2016
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Dissertação
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Instituição de defesa
UNICEUB
Bases coletadas
Repositório Institucional do UniCEUB
11
Autor
Aguiar, Antonio Róger Pereira de
1
Aguiar, Mauro da Motta
1
Dores, Moacir das
1
Freire, Elias Sampaio
1
Marques, Camilla Lacerda da Natividade
1
Martins, Marcos Antonio Tavares
1
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Nonato, Ricardo José Klaym
1
Pádua, Thiago Aguiar de
1
Reis, Fernando Antônio Calmon
1
Santos Junior, Olívio de Souza
1
Torquato, Jose Amilton
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Orientador(a)
Guedes, Jefferson Carús
Tipo de documento
Dissertação
11
Tipo de acesso
openAccess
11
Idioma
Português
11
Assunto
Acesso à justiça
2
Política pública
2
Supremo Tribunal Federal
2
Alternativa
1
Análise de consistência
1
Aprendizagem organizacional
1
Mais ...
Ativismo judicial
1
Avaliação qualitativa
1
Avaliação quantitativa
1
Ação coletiva
1
Base de cálculo
1
Benefício de prestação continuada
1
Busca de “culpado”
1
Competência constitucional educacional
1
Condenação de modalidade de benefício
1
Conflito
1
Contribuição previdenciária
1
Critério limitador
1
Defensoria Pública
1
Direito fundamental
1
Direito fundamental social
1
Direito previdenciário
1
Duração razoável de litígio
1
Educação infantil
1
Eficiência
1
Emenda Constitucional nº 45/2004
1
Ensino fundamental
1
Esgotamento do sistema judicial
1
Estado democrático de direito
1
Excesso de judicialização
1
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