41
Assuntos:
“...Política pública...”
Os limites decisórios nas ações coletivas voltadas ao atendimento de direitos sociais
Dissertação
42
Assuntos:
“...Judicialização de política pública...”
Ativismo judicial, judicialização de políticas públicas e Judicial Review no Brasil: análise crítica da supremacia do judiciário e da quimera dialógica
Dissertação
43
Assuntos:
“...Política pública...”
O delito de deserção em tempo de paz: uma proposta de descriminalização fundada no minimalismo garantista
Dissertação
44
Assuntos:
“...Vara de política pública...”
Empobrecimento ilícito social: a violação do sinalagma no contrato social brasileiro
Dissertação
45
Assuntos:
“...Política pública...”
A pirâmide eleitoral e a adoção do voto distrital para vereadores: o mecanismo viável a reduzir a fragmentação partidária
Dissertação
46
Assuntos:
“...Política pública...”
Parâmetro à atuação do chief compliance officer na política pública de enfrentamento da corrupção transnacional
Dissertação
47
Assuntos:
“...Política pública...”
Sistema municipal de inovação de Gurupi: Análise das condições jurídicas e das adequação com o Plano Nacional e Estadual de Inovação
Dissertação
48
Assuntos:
“...Rede de política pública...”
Viva Brasília - pacto pela vida: governança e democracia nos Conselhos comunitários de segurança pública
Dissertação
49
Assuntos:
“...Política pública penitenciária...”
O fundo penitenciário nacional como promessa de viabilidade de melhorias nas prisões: uma análise da declaração do estado de coisas inconstitucional e seu impacto no ciclo da polít...
Dissertação
50
Assuntos:
“...Política Pública...”
O direito sanitário e ambiental do trabalho como impositivo de uma política pública de saúde mental no trabalho
Tese
51
Assuntos:
“...Política pública aplicada...”
Os pactos republicanos como política pública de serviços judiciários e avaliação de sua implementação no Supremo Tribunal Federal
Dissertação