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Instituição de defesa:
UNINOVE
Área do conhecimento CNPq:
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Orientador(a):
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
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Instituição de defesa:
UNINOVE
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CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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1
Flexibilização procedimental e efetividade do processo
Por
Rossini, Luiz Felipe
Publicado em 2018
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Dissertação
2
O novo papel do Superior Tribunal de Justiça como corte de precedentes: uma análise dos recursos especiais repetitivos
Por
Costa, Jéssica Chaves
Publicado em 2019
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Dissertação
3
Fundamentos da vinculatividade dos precedentes judiciais brasileiros
Por
Negrão, João Vitor Ferreira de Faria
Publicado em 2019
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Dissertação
4
O funcionamento do sistema de freios e contrapesos no âmbito do poder judiciário
Por
Santos, Adriana Cecilio Marco dos
Publicado em 2021
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Dissertação
5
A exploração industrial sustentável do patrimônio genético
Por
Boverio, Paulo Henrique Fernandes
Publicado em 2021
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Dissertação
6
A reclamação constitucional e seu uso em face da ADPF n° 130
Por
Aguiar, Rafael Haruo Rodrigues de
Publicado em 2021
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Dissertação
7
O uso indiscriminado da proporcionalidade como carência de fundamentação: risco à democracia
Por
Locatelli, Alexandre Lagoa
Publicado em 2021
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Dissertação
8
Alteração do polo passivo em execução fiscal: limite aos julgadores
Por
Hora, Glalber Silvino
Publicado em 2021
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Dissertação
9
A revogação de mandatos como instrumento para a solução de crises políticas e de pacificação social
Por
Boverio, Thiago Fernandes
Publicado em 2021
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Dissertação
10
Efetividade das decisões do conselho administrativo de defesa econômica: revisão judicial e segurança jurídica empresarial
Por
Silva, Denilson Moura
Publicado em 2022
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Dissertação
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Instituição de defesa
UNINOVE
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Uninove
10
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
10
Autor
Aguiar, Rafael Haruo Rodrigues de
1
Boverio, Paulo Henrique Fernandes
1
Boverio, Thiago Fernandes
1
Costa, Jéssica Chaves
1
Hora, Glalber Silvino
1
Locatelli, Alexandre Lagoa
1
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Negrão, João Vitor Ferreira de Faria
1
Rossini, Luiz Felipe
1
Santos, Adriana Cecilio Marco dos
1
Silva, Denilson Moura
1
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Orientador(a)
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
Tipo de documento
Dissertação
10
Tipo de acesso
openAccess
10
Idioma
Português
10
Assunto
acesso à justiça
2
efetividade
2
precedentes judiciais
2
ADPF 130
1
CADE
1
arrecadação tributária
1
Mais ...
common law
1
concorrência
1
constituição brasileira
1
corte de precedentes
1
crise política
1
código de processo civil de 2015
1
decisões administrativas
1
democracia participativa
1
direito constitucional
1
economia
1
fato superveniente
1
flexibilização procedimental
1
fundamentação das decisões
1
legitimidade democrática do poder judiciário
1
legitimidade do sistema de representação
1
liberdade de expressão
1
meio ambiente
1
novo código de processo civil
1
pacificação social
1
patrimônio genético
1
poder judiciário
1
poder popular
1
proporcionalidade
1
reclamação
1
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Assunto em inglês
effectiveness
2
CADE
1
acces to justice
1
administrative decisions
1
binding
1
brakes and counterweights system
1
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brazilian constitution
1
common law
1
competition
1
constitutional law
1
coude of civil procedure of 2015
1
court of precedents
1
court precedents
1
democratic legitimacy of the judiciary
1
economy
1
environment
1
execution redirection
1
genetic heritage
1
judicial power
1
judicial review
1
legitimacy of the representation system
1
motivated reasoning
1
new civil procedure code
1
participatory democracy
1
political crisis
1
popular power
1
precedents
1
procedural flexibility
1
proportionality
1
repetitive special resource
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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