181
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito, política e economia na constituição: o judiciário como instrumento de desenvolvimento a partir da teoria axiológica de interpretação e efetivação dos direitos fundamentais...
Dissertação
182
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Uma análise da eficácia jurisdicional para alcançar justiça por meio dos sistemas jurídicos
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A correlação entre mídia, opinião pública e os julgamentos em matéria penal
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Pornografia da vingança e a tutela dos direitos fundamentais da vítima
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mediação empresarial: uma análise da aplicabilidade e efetividade do instituto nos conflitos entre empresas
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O novo papel do Superior Tribunal de Justiça como corte de precedentes: uma análise dos recursos especiais repetitivos
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da política nacional de resíduos sólidos
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito ao esquecimento no âmbito da propaganda eleitoral
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A responsabilidade penal do compliance officer sob a ótica brasileira
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Democracia e poder econômico: análise do financiamento eleitoral à luz do princípio da eficiência
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O papel dialógico do supremo tribunal federal e o novo contexto da jurisdição constitucional
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O papel democrático do supremo tribunal federal nas práticas de ativismo judicial
Dissertação
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O papel dialógico do supremo tribunal federal e o novo contexto da jurisdição constitucional
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A hipótese da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pelas polícias militares estaduais, polícia federal e polícia rodoviária federal
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Prisão domiciliar: um direito da mãe ou da criança à luz do STF na decisão cautelar do habeas corpus coletivo 143.641- SP/2018?
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas: a nova condição do trabalhador hipersuficiente
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Justiça Multiportas e Práticas Restaurativas na Polícia Militar do Estado de São Paulo à luz da hermenêutica constitucional da ordem pública
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A revolução 4.0 e o conflito aparente entre o incentivo tecnológico e a busca do pleno emprego
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A reclamação constitucional e seu uso em face da ADPF n° 130
Dissertação