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UNISANTOS
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CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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1
Estudo da dupla tributação internacional da pessoa física do Brasil
Por
Marques, Maria de Fátima Rodrigues
Publicado em 2013
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Dissertação
2
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
Por
Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicado em 2013
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Dissertação
3
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Por
Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publicado em 2013
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Dissertação
4
Governo eletrônico nos Estados federados brasileiros
Por
Silva, Rodrigo Cardoso
Publicado em 2013
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Dissertação
5
Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
Por
Siqueira, Aretusa dos Santos de
Publicado em 2012
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Dissertação
6
A importância da reserva legal na propriedade rural
Por
Campolim, Juliana de La Rua
Publicado em 2012
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Dissertação
7
O reconhecimento dos direitos LGBT como direitos humanos.
Por
Gorisch, Patrícia Cristina Vasques de Souza
Publicado em 2013
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Dissertação
8
Cubatão: degradação e recuperação ambiental de uma cidade industrial. Importância da participação da sociedade no processo de recuperação
Por
Garcez, Gabriela Soldano
Publicado em 2013
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Dissertação
9
Mudanças climáticas e o protocolo de Quioto: desafios jurídicos e ambientais
Por
Silva, Flávia Martins da
Publicado em 2012
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Dissertação
10
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
Por
Neves, Maria Fernanda Britto
Publicado em 2015
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Tese
11
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
Por
Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Publicado em 2014
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Dissertação
12
Estratégia mundial para redução do consumo de álcool: recomendação feita pela OMSa seus Estados-Membros, Responsabilidade Internacional do Brasil.
Por
Toledo, Ana Carla Vasco de
Publicado em 2014
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Dissertação
13
As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
Por
Bonachela, Fabio Silveira
Publicado em 2014
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Dissertação
14
A atividade portuária de transporte e armazenagem de granel no Porto de Santos, a poluição atmosférica por material particularizado e a responsabilização pelo dano.
Por
Bomfim, Juliana Campos
Publicado em 2014
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Dissertação
15
BRICS : emergência dos arranjos informais
Por
Farias, Carlos Eduardo dos Santos
Publicado em 2015
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Dissertação
16
Externalidades positivas e o pagamento por serviços ambientais : uma promissora ferramenta de política ambiental
Por
Régis, Adelmar Azevedo
Publicado em 2015
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Dissertação
17
Deficientes visuais e acessibilidade urbanística: interações entre direitos humanos e meio ambiente.
Por
Guedes, Denyse Moreira
Publicado em 2015
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Tese
18
Regime internacional de mudanças climáticas: ações climáticas e paradiplomacia ambiental do estado de São Paulo.
Por
Farias, Valéria Cristina
Publicado em 2015
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Tese
19
A tutela jurídica do patrimônio histórico e cultural: o exemplo do centro histórico de João Pessoa.
Por
Ramalho Junior, George Suetonio
Publicado em 2016
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Dissertação
20
Marcas & Signos : a recepção dos sinais não convencionais pelo Brasil.
Por
Azevedo Filho, Valberto Alves de.
Publicado em 2016
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Dissertação
1
2
3
4
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Instituição de defesa
UNISANTOS
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS
63
Programa de Pós-Graduação
Mestrado em Direito
52
Doutorado em Direito
11
Autor
Garcez, Gabriela Soldano
2
Andrade, Jonathan Percivalle de
1
Azevedo Filho, Valberto Alves de
1
Bacellar, Luis Fernando
1
Bomfim, Juliana Campos
1
Bonachela, Fabio Silveira
1
Mais ...
Campolim, Juliana de La Rua
1
Campos, Rafael de Moura
1
Cardoso, Ligia Guiçardi
1
Cardoso, Simone Alves
1
Carmello Junior, Carlos Alberto
1
Corominas, Vivian Valverde
1
Costa, Francisco Campos da
1
Dunda, Bruno Faro Eloy
1
Emerenciano, Célio Virgínio
1
Esteves, Henrique Perez
1
Farias, Carlos Eduardo dos Santos
1
Farias, Valéria Cristina
1
Gerent, Juliana
1
Gilberto, Camila Marques
1
Gorisch, Patrícia Cristina Vasques de Souza
1
Guedes, Denyse Moreira
1
Guimarães, Leonardo Bernardes
1
Lima, João Paulo Alves de
1
Lisboa, Anna Caroline Lopes Correia Lima
1
Macedo, Laíse Helena Silva
1
Machado Filho, José Valverde
1
Maciel, Amanda Amorim
1
Marques, Maria de Fátima Rodrigues
1
Mateus, Douglas Predo
1
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menos ...
Orientador(a)
Freitas, Gilberto Passos de
12
Padilha, Norma Sueli
7
Bittencourt Neto, Olavo de Oliveira
6
Rei, Fernando Cardozo Fernandes
5
Saleme, Edson Ricardo
5
Martins, Eliane Maria Octaviano
4
Mais ...
Lamy, Marcelo
3
Martins Junior, Wallace Paiva
3
Carriço, José Marques
2
Gonçalves, Alcindo
2
Gonçalves, Alcindo Fernandes
2
Menezes, Fabiano Lourenço de
2
Rodrigues, Gilberto Marcos Antonio
2
Rüdiger, Dorothee Susanne
2
Costa, José Augusto Fontoura
1
Frinhani, Fernanda de Magalhães Dias
1
Granziera, Maria Luiza Machado
1
Granziera, Maria Luíza Machado
1
Silva, Fernando Fernandes
1
Vieira, Andreia
1
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Tipo de documento
Dissertação
52
Tese
11
Tipo de acesso
openAccess
63
Idioma
Português
63
Assunto
direito internacional; compra e venda de mercadorias; mitigação de danos
2
BRICS; multilateralismos; organizações internacionais; cooperação; arranjos informais
1
Cubatão; degradação; recuperação; sociedade; cooperação; participação
1
Legislação Ambiental; educação ambiental; educação para a sustentabilidade; ensino superior
1
OMS; consumo indevido de álcool; políticas públicas; responsabilidade internacional; efeito jurídico vinculante das recomendações.
1
Onuma Yasuaki ; perspectivas transcivilizacionais ; regimes internacionais ; civilização ; memória coletiva ; identidades
1
Mais ...
alterações do clima; radiação ultravioleta e calor solar; direito ambiental do trabalho a céu aberto e na construção civil; saúde coletiva; solução tridimensional
1
aplicação das penas; crimes ambientais; meio ambiente; pessoa jurídica; responsabilidade penal
1
atividade portuária; meio ambiente; impactos ambientais; responsabilidade; porto
1
bioma caatinga; novo código florestal; desertificação; princípio do não-retrocesso na proteção ambiental
1
caatinga; new forest code; desertification; principle of nonretrogression of environmental protection
1
camada de ozônio; governança global
1
caso chevron; lei penal nos espaços marítimos; soberania; jurisdição; direito do mar; crime ambiental
1
comissões parlamentares; relatórios; preservação ambiental; sustentabilidade
1
compensação ambiental; natureza jurídica; unidade de conservação
1
comunidade virtual; direitos humanos; intervencionismo, universalização; internet; marco civil da internet no Brasil; neutralidade de rede
1
corte internacional de justiça; solução pacífica de controvérsias; métodos jurisdicionais; tribunais internacionais; decisões consultivas
1
cultura; patrimônio histórico e cultural; meio ambiente cultural; centro histórico - João Pessoa. Abandono. Degradação. Política Urbana. Estatuto da Cidade. Princípio da Cidade Sustentável. Estudo de Impacto de Vizinhança. Ação Civil Pública.
1
desenvolvimento sustentável; governança; governos subnacionais; paradiplomacia; regions adapt
1
direito ambiental internacional; direito natural; meio ambiente; importação de plantas e sementes
1
direito ambiental internacional; regimes ambientais; governança global ambiental; mecanismos de controle de conformidade
1
direito ambiental internacional; veículos de comunicação de massa; comunicação; informação; educação; sociedade; participação
1
direito ambiental; política nacional sobre mudança do clima; marco regulatório do pré-sal; petróleo
1
direito espacial; tratado do espaço de 1967; res communis ómnium; astropolítica
1
direito internacional dos refugiados; direito internacional dos direitos humanos; sistema interamericano de direitos humanos; definição de refugiado
1
direito marítimo; contrato de fretamento por viagem; análise contratual
1
direitos humanos; LGBT, ONU; orientação sexual; direito internacional
1
ecoeconomia; pesca esportiva; gestão pesqueira; sustentabilidade.
1
empoderamento feminino; soroptimist International of the Americas; organizações não governamentais; mulher e sociedade
1
extrafiscalidade ambiental; desenvolvimento sustentável; reforma fiscal verde; incentivos fiscais; proteção ambiental
1
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menos ...
Assunto em inglês
international law; purchase and sale of goods; mitigation of damages
2
Cubatão; degradation; recovery; society; cooperation; participation
1
LGBT; human rights, UN; sexual orientation; international law
1
Onuma Yasuaki ; transcivilizationais prospects ; international regimes ; civilization ; collective memory ; identities
1
WHO; harmful consumption of alcohol; public policies; international responsibility; recommendations binding character
1
application of penalties; criminal liability; environment; environment crimes; legal person
1
Mais ...
bidding; sustainability; public works; environmental criteria; sustainable alternatives; environmental damage and liability of the State
1
chevron case; criminal law in maritime spaces; sovereignty; jurisdiction;l aw of the sea; environmental crimes
1
climate change; Quioto protocol; United Nations framework convention on climate change; clean development mechanism and reduced emission from deforestation and forest degradation with increasing forest stocks in developing countries
1
climate change; ultraviolet radiation and solar heat; environmental work right out in the open and in construction; public health; three-dimensional solution
1
conservation units; apa bororé-colônia; environmental conflict; land regularization; sustainable use
1
country of origin information; COI; international refugee law; CONARE
1
cultural environment; built historic patrimony; tombamento; alegra centro
1
electronic government; brazilian federalism; USA; international law; united nations.
1
environmental compensation; legal nature; conservation units
1
environmental extra tax techniques; sustainable development; green tax reform; tax Incentives
1
environmental law; national policy on climate change; regulatory framework of the pre-salt; Oil
1
environmental legal system; general theory; pollution; precaution
1
environmental legislation; environmental education; education for sustainability; higher education
1
environmental services; externalities; public goods; command and control instruments; economic instruments; payments for environmental services (PES)
1
forests; international obligations; Unilateral acts
1
global governance; Habitat; sustainable settlements; deserving habitation; polítics to habitations; urban polítics
1
governance; paradiplomacy; subnational governments; sustainable development; regions adapt
1
ineffectiveness of sanctions; restorative justice; misdemeanors against the environment
1
international courts; international crimes; international criminal court; apparent conflict rules.
1
international environmental law; environment; importation of plants and seeds
1
international environmental law; mass communication vehicles; communication; information; education; society; participation
1
international environmental mediation; sustainable peace; un; natural resources; governance
1
international refugee law; international human rights law; interamerican system of human rights; refugee definition
1
land regularization; permanent preservation areas
1
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Área do conhecimento CNPq
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