1
Assuntos:
“...direito do trabalho...”
Direito, Estado e regulação social: o papel do contrato de trabalho numa sociedade em transformação
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos humanos...”
Aportes filosóficos à compreensão do princípio da dignidade humana: os (des)caminhos do direito constitucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...filosofia do direito...”
De volta de Siracusa e os escândalos da filosofia(no direito): linguagem em Martin Heidegger, Thomas Hobbes e Giorgio Agamben
Dissertação
4
Assuntos:
“...direito constitucional...”
O direito fundamental à segurança jurídica no estado democrático de direito e suas implicações (algumas) no regime geral da previdência social brasileira
Dissertação
5
Assuntos:
“...direito constitucional...”
A (in)efetividade dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito: as ações afirmativas como consectárias da busca da eficaz aplicação do princípio constitucional da igu...
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos fundamentais sociais...”
O estado democrático de direito brasileiro: a tensão entre o projeto constitucional e as políticas econômicas
Dissertação
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Assuntos:
“...direito constitucional...”
As múltiplas dimensões da judicialização da política e os usos sociais do controle de constitucionalidade: Porto Alegre/RS como objeto de estudo
Dissertação
9
Assuntos:
“...direitos fundamentais sociais...”
Estado, serviços públicos e tributação: uma abordagem a partir dos custos dos direitos sociais e do dever fundamental de pagar impostos
Dissertação