1
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Constituição, propriedade privada e tributação: a possibilidade de adoção de políticas fiscais voltadas ao desenvolvimento sustentável
Dissertação
2
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Tributação no Brasil do século XXI: uma abordagem hermeneuticamente crítica
Dissertação
3
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O princípio da solidariedade e as contribuições sociais: limites e possibilidades de incidência na Constituição federal de 1988
Dissertação
4
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A resposta correta tributária entre os imperativos da justiça pós-convencional e a positividade do direito: Aportes teóricos para uma tributação democrática na sociedade contemporâ...
Dissertação
5
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Justiça Fiscal e (re)formulação da política tributária: uma leitura constitucional e hermeneuticamente comprometida: superando os óbices da (des)igualdade
Tese
6
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Eficácia prospectiva da decisão modificativa de precedente em matéria tributária
Tese
7
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A tributação no mercado da Cannabis Sativa Linnaeus no Brasil: as possibilidades de um tratamento tributário constitucionalmente adequado
Dissertação
8
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A cobrança de ISS de empresas de intermediação de contratos privados de transporte de passageiros que atuem no país por meio de aplicativos digitais
Dissertação
9
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A tributação nos contratos de compartilhamento de custos e despesas
Dissertação
10
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Tributação e desigualdade de renda na economia do conhecimento
Tese
11
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Economia do compartilhamento: em busca de uma tributação constitucionalmente adequada em uma sociedade desigual
Tese