2
“... e reparadora, de forma a evitar os mesmos efeitos de segregação social e estigma produzidos pela Justiça...”
O instituto da remissão previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e a instrumentalização do shaming: alternativas para o adolescente em conflito com a lei
Dissertação
3
“... doença grave que suscite estigma ou preconceito....”
A era dos Direitos Sociais: lineamentos históricos, filosóficos e jurídicos dos Direitos Humanos Fundamentais: relação com o Direito do Trabalho: aplicação, pela jurisprudência...
Tese
4
“..., seja porque sua atividade laboral é marginalizada por estigmas sociais que criam obstáculos epistemológicos...”
Direito à saúde de trabalhadores em serviços religiosos: casuística no movimento neopentecostal
Dissertação
5
“... permissivas e proibicionistas existentes ao longo da História, foi possível compreender o estigma...”
Trabalhadores do sexo e seu exercício profissional: um enfoque pelo prisma da ciência jurídica trabalhista
Tese
6
“... e do estigma que elas ocasionam nos sujeitos submetidos a sua aplicação. Conclui-se que o modelo intermediário...”
A responsabilidade subjetiva na improbidade administrativa: um debate pela perspectiva penal
Tese
7
“... como o Direito contribuiu para a construção de estigmas em relação à população de rua e sua criminalização...”
A pessoa em situação de rua como sujeito de direito: elementos críticos de uma política pública
Tese