1
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Abuso do direito de litigar: uma interpretação do direito de acesso ao judiciário através do desestímulo econômico dos litigantes habituais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Desigualdade de acesso à internet...”
A regulação estatal e a lógica de mercado: a excludente desigualdade no acesso à internet
Dissertação
3
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O poder e a questão do acesso à justiça uma análise da judicialização de conflitos e o “fordismo judicial”
Dissertação
4
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Direito de postular sem advogado e processo judicial eletrônico: maior eficácia no acesso à justiça?
Dissertação
5
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Acesso à justiça e o paradoxo do excesso de judicialização de conflitos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Acesso a medicamento...”
A proteção de dados de teste para registro de medicamentos na política pública de genéricos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Acesso à justiça penal...”
Acesso à justiça penal e defensoria pública: uma discussão sobre assistência jurídica criminal e a violação de direitos fundamentais em Goiás
Dissertação
8
Assuntos:
“...Acesso à saúde...”
A judicialização como instrumento de acesso à saúde: propostas de enfrentamento da injustiça na saúde pública
Tese
9
10
Assuntos:
“...Acesso à informação e atividade de inteligência...”
As atividades de inteligência de estado e de polícia e a lei de acesso a informação no contexto do Estado democrático de direito
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito de acesso à informação, à verdade e à memória...”
Justiça de transição: direito de acesso à informação, à verdade e à memória
Tese
12
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Os pactos republicanos como política pública de serviços judiciários e avaliação de sua implementação no Supremo Tribunal Federal
Dissertação