1
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Da (im)possibilidade da justiça restaurativa no Brasil: a institucionalização ou a deformação de um modelo crítico ao sistema de justiça criminal do Distrito Federal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O poder e a questão do acesso à justiça uma análise da judicialização de conflitos e o “fordismo judicial”
Dissertação
3
Assuntos:
“...Justiça atuarial...”
Crimigração e controle migratório no contexto da justiça atuarial
Dissertação
4
Assuntos:
“...Superior Tribunal de Justiça...”
A boa fé no Código Civil: análise crítica das decisões do Superior Tribunal de Justiça após 2002
Dissertação
5
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Direito de postular sem advogado e processo judicial eletrônico: maior eficácia no acesso à justiça?
Dissertação
6
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Acesso à justiça e o paradoxo do excesso de judicialização de conflitos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sistema de justiça penal...”
A construção do modelo punitivo nos EUA: uma reflexão sobre os movimentos de reforma penal e as novas tendências
Dissertação
8
Assuntos:
“...Acesso à justiça penal...”
Acesso à justiça penal e defensoria pública: uma discussão sobre assistência jurídica criminal e a violação de direitos fundamentais em Goiás
Dissertação
9
Assuntos:
“...Justiça Fiscal...”
Sanções políticas tributárias no direito brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade
Tese
10
11
Assuntos:
“...Função essencial à justiça...”
A Advocacia-Geral da União e as políticas públicas: um estudo acerca da defesa judicial da União, no marco constitucional do Estado Democrático de Direito
Dissertação
12
Assuntos:
“...Teoria da justiça distributiva...”
Discriminação indireta no trabalho por motivo de raça e gênero: um enfoque a partir das teorias da justiça distributiva e da economia da discriminação
Dissertação
13
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Abuso do direito de litigar: uma interpretação do direito de acesso ao judiciário através do desestímulo econômico dos litigantes habituais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Justiça de transição: direito de acesso à informação, à verdade e à memória
Tese
15
Assuntos:
“...Superior Tribunal de Justiça...”
O Superior Tribunal de Justiça: origem, papel, formas de deliberação e contribuição para a formação do precedente no direito brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Segredo de justiça...”
A Lei Geral de Proteção de Dados e o tratamento de dados pessoais pelo poder judiciário brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Os pactos republicanos como política pública de serviços judiciários e avaliação de sua implementação no Supremo Tribunal Federal
Dissertação