1
Assuntos:
“...Trabalhadores - Direitos fundamentais - Brasil...”
A evolução legislativa portuária e o meio ambiente do trabalho portuário sob a ótica dos direitos fundamentais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - Brasil...”
O princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
Pluralidade como corolário da liberdade sindical
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O conteúdo constitucional da liberdade de associação
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
A política urbana e o acesso à moradia adequada por meio da regularização fundiária
Dissertação
7
Assuntos:
“...Deficientes - Direitos fundamentais - Brasil...”
O federalismo cooperativo e a necessidade de efetivação do direito à saúde da pessoa com deficiência
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
Democracia, princípio da publicidade e sistema de poder
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
Qualidade de vida, direito fundamental uma questão urbana: a função social da cidade
Tese
10
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O direito ao desenvolvimento como concretizador do princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O direito à celeridade processual à luz dos direitos fundamentais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O portador de necessidades especiais à luz da lei
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O direito fundamental à alimentação: Efeitos adversos dos alimentos industrializados e a saúde humana
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
Direitos fundamentais e o não-confisco tributário
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
A dignidade da pessoa humana e a efetividade do direito social à saúde sob a óptica jurisprudencial
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios no regime geral de previdência social
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
Princípios constitucionais e direitos fundamentais correlacionados ao direito de família
Dissertação
18
Assuntos:
“...Deficientes - Direitos fundamentais - Brasil...”
O benefício assistencial à pessoa com deficiência sob o enfoque jurisprudencial: avanços ou retrocessos?
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
Usucapião coletiva como instrumento de eficácia do direito fundamental à moradia
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O acesso a medicamentos como direito humano fundamental
Dissertação