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Assuntos:
“...Tributos...”
Os efeitos dos tributos indiretos sobre os materiais para a construção civil
Dissertação
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Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
Aplicações Over-the-Top de comunicações sociais e conteúdos audiovisuais – uma perpectiva tributária: estudo sobre a possibilidade de tributação das Aplicações Over-the-Top pelo ICMS e o ISS
Dissertação
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“... o comércio exterior, a tributação sobre o consumo, a tributação sobre a renda e o capital e a tributação...”
Paz tributária entre as nações: teoria da aproximação tributária na formação de blocos econômicos
Tese
5
Assuntos:
“...Competência Tributária...”
Competência tributária dos Estados no comércio eletrônico
Dissertação
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Assuntos:
“...Impostos sobre o consumo...”
A imunidade impositiva das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos: abrangência dos impostos indiretos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos...”
Contabilidade tributária e planejamento fiscal aplicado à logística - o ICMS no transporte...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...”
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): seletividade e não - cumulatividade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tributos diretos e indiretos...”
Um estudo do benefício fiscal sobre a redução do ICMS no setor industrial do ramo eletroeletrônico do Sul de Minas Gerais no período de 2006 a 2009
Dissertação
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Assuntos:
“...Distribuição da carga tributária...”
A extrafiscalidade no ICMS: seletividade, essencialidade, neutralidade e efeito indutor das normas tributárias à luz da Constituição Federal de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Reforma tributária...”
Efeitos cumulativos e progressivos na tributação de bens e serviços em 2005 e efeitos progressivos na tributação de salários em 2003, no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Inadimplência tributária...”
A criminalização da inadimplência do sujeito passivo do ICMS: Art. 2º, II da Lei nº 8.137/1990
Dissertação
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Assuntos:
“...Imposto Sobre Serviços...”
Inconstitucionalidade da exigência do imposto sobre serviços no arrendamento mercantil internacional
Tese
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Assuntos:
“...Imposto sobre serviços...”
Materialidade do imposto sobre serviços de qualquer natureza: ISS
Tese
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Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...”
Não-cumulatividade do ICMS no discurso jurídico
Dissertação
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Assuntos:
“...Incidencia tributaria -- Brasil...”
Análise da incidência da tributação indireta no Brasil: o caso da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Socia...
Dissertação
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Assuntos:
“...Imposto sobre serviços...”
Imposto sobre serviços - ISS na importação e na exportação de serviços
Dissertação
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“... ones, causing greater complexity in consumer relations. If this disruptive technology was previously...”
Tributação indireta sobre os contratos de softwares: ISSQN, ICMS – mercadorias ou ICMS - comunicação
Dissertação