1
Assuntos:
“...Coisa Julgada...”
O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletiva
Tese
2
Assuntos:
“...COISA JULGADA...”
A inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstrato
Tese
3
Assuntos:
“...Coisa Julgada...”
A eficácia preclusiva da coisa julgada material no direito processual civil brasileiro : uma proposta ampliativa à luz do dever de boa-fé
Dissertação
4
Assuntos:
“...COISA JULGADA...”
Revisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusos
Dissertação
5
Assuntos:
“...COISA JULGADA...”
A formação da coisa julgada material em face da falta de provas : uma perspectiva do processo coletivo para o processo individual
Dissertação
6
Assuntos:
“...COISA JULGADA...”
Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal
Dissertação
7
Assuntos:
“...COISA JULGADA...”
Coisa julgada trabalhista : perspectivas frente ao novo código de processo civil
Dissertação
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Assuntos:
“...COISA JULGADA...”
O instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano
Dissertação
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11
Assuntos:
“...Coisa Julgada...”
O regime da coisa julgada na tutela coletiva de interesses individuais à luz do cânone da proporcionalidade panprocessual
Dissertação