1
2
Assuntos:
“...Dignidade (Direito)...”
O dano moral por discriminação à pessoa em decorrência de orientação sexual
Dissertação
3
Assuntos:
“...Dignidade (Direito)...”
Análise ético-constitucional da utilização de embriões humanos em experimentos científicos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Dignidade (Direito)...”
Direito à filiação e inseminação post mortem: uma solução à luz do direito positivo brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Dignidade da Pessoa Humana...”
A banalização nas demandas judiciais relativas a danos morais individuais julgadas no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
O constitucionalismo fraterno e o direito ao desenvolvimento
Dissertação
7
Assuntos:
“...Dignidade (Direito)...”
A implementação do estatuto do idoso: estudo exploratório em Salvador-Bahia
Dissertação
8
Assuntos:
“...Dignidade (Direito)...”
Banco de perfil genético: a ciência a serviço da persecução penal
Dissertação
9
Assuntos:
“...proteção da dignidade humana...”
Efetivação do direito fundamental de ir e vir na República Guiné-Bissau
Dissertação
10
Assuntos:
“...Dignidade (Direito)...”
Autonomia, incapacidade e transtorno mental: propostas pela promoção da dignidade
Tese
11
Assuntos:
“...Princípio da dignidade humana...”
A tutela jurídica contra o superendividamento como aplicação do princípio da dignidade humana nas relações de crédito.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Dignidade...”
Epistemologias e hermenêuticas jurídicas feministas: o gênero como categoria analítica dos princípios da igualdade e da dignidade das mulheres
Dissertação
13
Assuntos:
“...Princípio da dignidade da pessoa humana...”
A natureza da responsabilidade civil do estado por violação do direito a uma razoável duração do processo judicial: considerações sobre o tema à luz do princípio da dignidade da pe...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Dignidade Animal...”
Zoológicos de realidade virtual e santuários de animais: alternativas não violadoras da dignidade animal
Dissertação
15
Assuntos:
“...dignidade do preso...”
A Viabilidade do controle judicial no sistema prisional baiano com base no custo da prisão
Dissertação
16
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Dimensões do mínimo existencial : atuação jurisdicional e proteção da essência da república.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
A possibilidade de aplicação do princípio da solidariedade para a ampliação do conceito de superendividamento
Tese
18
Assuntos:
“...Dignidade...”
O microssistema jurídico de tutela da moralidade pública: a Constituição Federal de 1988 e o garantismo como vetores ordenadores
Dissertação
19
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
A teoria do "menor maduro" e seu exercício nas questões referentes à vida e à saúde: uma apreciação da situação brasileira.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
O discurso constitucional da dignidade da pessoa humana: uma proposta de concretização do direito justo no pós-positivismo brasileiro.
Tese