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Assuntos:
“...Agências reguladoras...”
As capturas nas agências reguladoras e o debatesobre a legitimação do Estado Regulador:a produção democrática do direito e os desafios do direitoadministrativo contemporâneo
Dissertação
2
Assuntos:
“...Agências Reguladoras Federais...”
Regulação econômica e o desenho das agências reguladoras no Brasil
Tese
3
Assuntos:
“...Agências Reguladoras...”
A captura das agências reguladoras: uma análise do risco de ineficiência do estado regulador
Dissertação
4
Assuntos:
“...Agências reguladoras...”
A autonomia das agências reguladoras brasileiras: uma análise da possível captura desses entes pelo poder político
Dissertação
5
Assuntos:
“...Agências Reguladoras...”
Licitações nos transportes públicos de passageiros: uma abordagem baseada na mediação entre atores
Dissertação
6
Assuntos:
“...Agências reguladoras...”
Controle da atividade normativa das agências reguladoras
Dissertação
7
Assuntos:
“...Agências reguladoras...”
A autonomia das agências reguladoras brasileiras e o risco de capturas econômicas
Dissertação
8
Assuntos:
“...Agências Reguladoras...”
As condições gerais dos contratos de consumo e sua normatização pelas agências reguladoras
Tese
9
10
Assuntos:
“...Agências Reguladoras...”
As Agências Reguladoras e sua eficácia normativa : desafios à implantação e ao funcionamento do modelo estado-unidense no direito brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Agências Reguladoras...”
Agências reguladoras brasileiras : dos limites legais à independência normativa da função reguladora
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Agências Reguladoras...”
Conflitos e complementaridades de competências entre agências reguladoras e órgãos gestores de transporte: o caso do transporte público na Região Metropolitana do Recife
Dissertação
14
Assuntos:
“...Agências reguladoras...”
Contribuições da avaliação de risco na análise de impacto regulatório (AIR) e aplicação da metodologia Bowtie na avaliação de riscos operacionais do transporte público de passageir...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Agências reguladoras...”
O Papel da ANATEL na proteção dos usuários de serviços de telecomunicações
Dissertação
16
Assuntos:
“...Agências reguladoras....”
Reforma administrativa de 1995 e participação democrática : o papel das agências reguladoras do serviço público na defesa do usuário
Tese
17
Assuntos:
“...Agências reguladoras - Setor elétrico - Brasil...”
Subvenção de áleas extraordinárias nas concessões de energia elétrica do Brasil: aspectos relevantes da utilização da Conta de Desenvolvimento Energético
Dissertação
18
Assuntos:
“...Agências reguladoras de atividades privadas...”
O estado brasileiro da crise e a análise econômica da regulação do sistema financeiro nacional: alternativa de superação
Tese
19
Assuntos:
“...Agência Reguladora...”
As agências reguladoras e o risco da captura : os desafios para uma maior autonomia do sistema regulatório brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Agência Reguladora...”
O princípio da legalidade e os limites da produção normativa das agências reguladoras brasileiras
Dissertação