1
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Instrumentos de apoio ao judiciário: direitos fundamentais e cidadania aos jurisdicionados abusivos ou dependentes de drogas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Acesso à Justiça; Direito à Saúde; Povos Indígenas; Sistema de Justiça; Access to Justice; Right...”
A atuação do Sistema de Justiça na efetivação do direito fundamental à saúde das populações indígenas tocantinenses
Dissertação
3
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
A criação de um banco de divulgação de boas práticas no âmbito do Poder Judiciário tocantinense como forma de promover a eficiência da atividade jurisdicional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Justiça; Comunicação; Garantia de Direitos; Justice; Communication; Warranty of Rights...”
A publicação mediata das decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Tocantins e seu uso instrumental como ação comunicativa
Dissertação
5
Assuntos:
“...Criminalidade; Insegurança; Justiça Restaurativa; Crime; Insecurity; Restorative Justice...”
Os desafios e as possibilidades de melhoria da política municipal de segurança pública: estudo de caso de roubo e furto na cidade de Gurupi-TO
Dissertação
6
Assuntos:
“...Justiça do trabalho...”
Função social da decisão judicial trabalhista na pós-modernidade
Tese
7
Assuntos:
“...Povos indígenas; Acesso à justiça; Efetividade; Concretização; Jurisprudência; Indigenous peoples...”
Acesso à justiça dos povos indígenas: análise da justiça tocantinense e das jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Linguagem jurídica. Acesso à justiça. “Juridiquês”. Linguagem simples. Legal language. Access...”
O excesso de formalismo na linguagem jurídica como mecanismo de exclusão da sociedade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Justiça Eleitoral; Lei de Acesso à Informação; Transparência; Portal; Melhorias; Electoral Justice...”
Transparência digital no âmbito da justiça eleitoral: uma análise do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Dissertação
10
Assuntos:
“...Infância. Adolescente. Justiça juvenil. Medida socioeducativa. SINASE. Infancy. Adolescent...”
Medida socioeducativa de “liberdade assistida”: Uma reflexão sobre promoção e retribuição
Dissertação
11
Assuntos:
“...Modelos de justiça criminal...”
A justiça restaurativa como uma possível alternativa ao poder judiciário para dispensar um tratamento mais humanitário aos usuários e dependentes de drogas
Dissertação
12
Assuntos:
“...Documentário Justiça. Sistema judiciário brasileiro. Modos de tratamento humanitário. Audiências...”
A questão do tratamento humanizado no sistema judiciário a partir do documentário Justiça, da cineasta Maria Augusta Ramos
Dissertação
13
Assuntos:
“...Justiça Restaurativa; Delegado de Polícia; Mediação e Conciliação; Cultura da Paz; Restorative...”
A aplicabilidade da metodologia de justiça restaurativa nas delegacias de polícia no estado do Tocantins
Dissertação
14
15
Assuntos:
“... jurisdicional. sistema de justiça; Violence against women; Women's human rights; Radio program; Adjudication...”
Violência institucional: investigações sobre a prescrição e decadência processual e seus efeitos sobre a vítima de violência doméstica na comarca de Palmas-TO
Dissertação
16
Assuntos:
“...Formação no Sistema de Justiça...”
Cinedebate como instrumento de educação em direitos humanos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Justiça do Trabalho no Tocantins...”
Perspectivas da tutela jurisdicional dos interesses metaindividuais trabalhistas no Tocantins
Dissertação
18
Assuntos:
“...Acesso à justiça; Categorias Normativas; Jurisdição; Prestação Jurisdicional. Hermenêutica Jurídica...”
A aplicação dos princípios jurídicos nas decisões judiciais e a necessidade de motivação: da menção genérica à aplicação motivada
Dissertação
19
Assuntos:
“...Justiça Restaurativa...”
As medidas socioeducativas, as remissões e a justiça restaurativa: estudo propositivo à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Gurupi
Dissertação