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“... conferida pelo Estado no tocante ao instituto da adoção, analisando o perfil das crianças e dos adolescentes...”
Adoção de crianças e adolescentes no estado do Amazonas e a proteção conferida pelo Estado no período compreendido entre 2019/2020
Dissertação
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Assuntos:
“...Estado da arte...”
As metas educativas 2021 e o fortalecimento da profissão docente: mapeamento de Dissertações e Teses
Tese
3
Assuntos:
“...Estado plurinacional...”
Globalização, democracia, movimentos sociais, estado plurinacional e o sistema plurijuridico na Bolívia: uma reflexão crítica
Dissertação
4
“... do Estado. Após a identificação do conceito de sustentabilidade inserido no texto constitucional, parte...”
Administração pública, sustentabilidade e constitucionalismo: a efetividade da responsabilidade extracontratual do estado por omissão administrativa
Dissertação
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“... está estabelecida na Carta Magna de 1988 e também na legislação do Estado do Rio Grande do Sul. O Estado...”
Estudo crítico do licenciamento ambiental municipal no estado do Rio Grande Do Sul
Dissertação
6
“... da construção do seu mercado e das ingerências do Estado. No quarto e último, a partir da premissa – tomada...”
Saúde, estado e mercado: a juridicização da saúde suplementar e a fragmentação do direito Canoas
Dissertação
7
“...O tema da pesquisa é o ambiente do Estado de Austeridade no Brasil com o objetivo de examinar...”
O acesso à justiça e a direitos sociais no ambiente do estado de austeridade no Brasil
Dissertação
8
“... de gênero, separando maternidade da gestação propriamente dita. A regulamentação desta prática pelos Estados...”
Gestação de substituição no Brasil e nos Estados Unidos: regulamentações e práticas de casos nacionais e transnacionais
Dissertação
9
“... aleatória simples bietápica. O objetivo deste estudo foi verificar a associação do estado nutricional...”
Associação entre comportamento alimentar e saúde mental de adolescentes nos diferentes estados nutricionais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Estado nutricional...”
Fatores associados ao estado nutricional em crianças de escolas da rede pública estadual de um município do Rio Grande do Sul
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunal de Justiça – Estado do Amazonas....”
A efetividade das decisões judiciais de tutela de urgência proferidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas em processos ajuizados por pacientes portador de COVID-19 durante a segun...
Dissertação
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“... de consumo humano em sete municípios de pequeno porte que pertencem às macrorregiões de saúde do estado...”
Avaliação da qualidade da água de consumo humano em municípios pertencentes às macrorregiões de saúde do Estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
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“...O presente estudo tem por objetivo analisar a reestruturação curricular realizada no Estado do Rio...”
Reestruturação Curricular no estado do Rio Grande do Sul no Ensino Médio Politécnico: uma possibilidade de descolonialidade do saber
Tese
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“... econômica”, usado para sustentar uma governabilidade de reestruturação do Estado sob a condução hegemônica...”
Cansaço de si e cuidado dos outros: a precarização das relações profissionais de mulheres vinculadas aos serviços gerais de limpeza terceirizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
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“... da Polícia Civil do estado do Rio Grande do Sul. Desse modo, a pesquisa se adequa à área de concentração...”
Crítica à política criminal de drogas a partir de um estudo sobre as pessoas presas por tráfico de drogas sintéticas e convencionais no estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
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“... relacionados a tráfico de drogas no estado do Rio Grande do Sul. Acompanhando um cenário, em tese, nacional...”
Repressão ao tráfico de drogas e práticas policiais: um estudo sobre os dados da região de Pelotas
Dissertação
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“...Esta tese explora a memória dos discursos políticos de duas gestões do Estado do Rio Grande do Sul...”
Memórias e os argumentos nos discursos políticos sobre as políticas públicas direcionadas às questões de gênero no Rio Grande do Sul
Tese
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“... à pesquisa o intento de avaliar a legitimidade do tratamento de dados conferido pelo Estado no exercício...”
O direito fundamental à proteção de dados pessoais como lei do mais fraco: a virtualização da execução penal no Brasil à luz do constitucionalismo garantista
Dissertação