1
Assuntos:
“...direito do consumidor...”
Desafios à proteção do consumidor emergentes do consumo digital: um estudo sobre práticas abusivas à luz dos dados fornecidos pelo Consumidor.gov
Dissertação
2
Assuntos:
“...consumidor...”
A proteção dos dados pessoais e tutela da vulnerabilidade do consumidor frente à tecnologia da mineração de dados.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
Problemas de imputação no âmbito da responsabilidade penal do fabricante pelo produto lesivo à vida e à saúde dos consumidores : enfoque na causalidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
Princípio do crédito responsável: evitabilidade do superendividamento e promoção da pessoa humana na sociedade de consumo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito do Consumidor...”
A autonomia do dano temporal como meio de efetivação do direito fundamental de defesa do consumidor
Dissertação
6
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
Apontamentos sobre a essencialidade e função social nos contratos existenciais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Defesa do consumidor - Brasil...”
Análise da responsabilidade civil dos fornecedores de produtos pelos riscos do desenvolvimento no direito consumerista brasileiro: parâmetros adequados para a efetiva proteção dos...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Defesa do Consumidor...”
Superendividamento do consumidor: abordagem estrutural e comportamental à luz do princípio do crédito sustentável
Dissertação
9
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
Da vulnerabilidade do consumidor à vulnerabilidade ambiental: análise dos impactos da obsolescência programada no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Consumidor...”
Iatrogenia e responsabilidade civil no Direito Brasileiro: impactos sobre a responsabilização de médicos e hospitais
Tese