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1
A responsabilidade social dos juízes e a aplicação dos direitos fundamentais
Por
Cordeiro, Paulo Machado
Publicado em 2006
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Dissertação
2
Teoria do mínimo existencial à luz de pressupostos democráticos
Por
Rissi, Rosmar
Publicado em 2014
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Dissertação
3
A democracia na encruzilhada: reflexões acerca da legitimidade democrática da justiça eleitoral para a cassação de mandatos eletivos no Brasil
Por
Coelho, Margarete de Castro
Publicado em 2014
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Dissertação
4
A judicialização da política e o problema da lei complementar nº 135/2010: uma análise da democracia contemporânea revisitada pela intervenção jurisdicional
Por
Fernandes, Maurício Machado
Publicado em 2012
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Dissertação
5
Democracia aprisionada: o controle da liberdade de navegação na internet e os riscos à justiça global
Por
Polli, Fernando Gabbi
Publicado em 2020
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Dissertação
6
Regulação das Redes Sociais: considerações sobre liberdade de expressão em Sociedades Algorítmicas
Por
Araujo, Bernardo José Oliveira
Publicado em 2019
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Dissertação
7
Uma Polícia para a democracia: Segurança Pública e Constitucionalização
Por
Amora, Joni Barbosa
Publicado em 2022
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Dissertação
8
O aprimoramento da proposta de governo como instrumento propulsor da accountability vertical, da cidadania e do direito à cidade
Por
Silva, Ana Luiza Claro da
Publicado em 2023
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Dissertação
9
Democracia, desigualdade política e benefícios tributários
Por
Bernardo, Alex Ribeiro
Publicado em 2020
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Dissertação
10
Desobediência civil nos interstícios do Estado de Direito
Por
Cruz, Joana de Menezes Araújo da
Publicado em 2015
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Dissertação
11
Imunidades parlamentares: a trajetória brasileira
Por
Florentino, Guilherme Farias
Publicado em 2021
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Dissertação
12
Processo estrutural democrático: participação, publicidade e justificação
Por
Serafim, Matheus Casimiro Gomes
Publicado em 2023
Acessar documento
Tese
13
O estado de direito e a democracia constitucional como limites à discricionariedade judicial
Por
Marció, Cesar
Publicado em 2013
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Dissertação
14
A informação pública em rede e a administração digital do TJSC: análise do portal de acesso à informação e transparência do Tribunal de Justiça do estado de Santa Catarina...
Por
Pereira, Vinícius Pacheco
Publicado em 2019
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Dissertação
15
Ativismo judicial, estado de direito e democracia: problemas e mecanismos de controle da “onipotência” judicial
Por
Uliano, André Borges
Publicado em 2021
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Dissertação
16
Direito dos animais e a democracia representativa: o desenvolvimento de partidos animalistas e a contribuição das TICs
Por
Finamor, Kamila Godinho
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
17
Democracia participativa e STF: limites e desafios das audiências públicas como promotoras de legitimação democrática
Por
Müller, Vanessa
Publicado em 2021
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Dissertação
18
O hiperpresidencialismo brasileiro: uma terceira onda de autocratização do regime democrático?
Por
Rodrigues, Lucas Mateus Canabarro
Publicado em 2020
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Dissertação
19
Supremacia Judicial: trajetória, pressupostos, críticas e a alternativa dos diálogos constitucionais
Por
Pessanha, Rodrigo Brandão Viveiros
Publicado em 2011
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Tese
20
Hermenêutica institucional, supremacia judicial e democracia
Por
Silva, Alexandre Garrido da
Publicado em 2011
Acessar documento
Tese
1
2
3
4
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Instituição de defesa
UERJ
25
UNISINOS
24
UFSM
10
UFRN
2
UFAL
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
25
Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
24
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
5
Manancial - Repositório Digital da UFSM
5
Repositório Institucional da UFRN
2
Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
Finamor, Kamila Godinho
2
Melgaço, Gabriel Pitta Pinheiro de Souza
2
Mendonça, Fernanda Graebin
2
Müller, Vanessa
2
Polli, Fernando Gabbi
2
Rodrigues, Lucas Mateus Canabarro
2
Mais ...
Amora, Joni Barbosa
1
Araujo, Bernardo José Oliveira
1
Azevedo, André Mauro Lacerda
1
Back, Mateus Di Palma
1
Backes, Maria Helena
1
Beltrami, Fábio
1
Bernardo, Alex Ribeiro
1
Bezerra Junior, Jose Albenes
1
Brum, Guilherme Valle
1
Calisto, Claudio Soares da Silva
1
Cavaco, Bruno de Sá Barcelos
1
Coelho, Margarete de Castro
1
Copelli, Giancarlo Montagner
1
Cordeiro, Paulo Machado
1
Costa, Rui Miguel Pereira Matos da
1
Cristianetti, Jessica
1
Cruz, Joana de Menezes Araújo da
1
Cunha, Marcelle Figueiredo da
1
Faria, Marcio Gustavo Senra
1
Fernandes, Maurício Machado
1
Ferraz, Ricardo de Barros Falcão
1
Florentino, Guilherme Farias
1
Horbach, Lenon Oliveira
1
Iglesias, Clara
1
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Orientador(a)
Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
6
Morais, Jose Luis Bolzan de
4
Sarmento, Daniel Antônio de Moraes
4
Teixeira, Anderson Vichinkeski
4
Aieta, Vânia Siciliano
2
Bunchaft, Maria Eugenia
2
Mais ...
Nascimento, Valéria Ribas do
2
Pereira, Jane Reis Gonçalves
2
Pozzatti Junior, Ademar
2
Siqueira, Gustavo Silveira
2
Tassinari, Clarissa
2
Torres, Ricardo Lobo
2
Wedy, Miguel Tedesco
2
Abraham, Marcus
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Barcellos, Ana Paula Gonçalves Pereira de
1
Barretto, Vicente de Paulo
1
Barroso, Luís Roberto
1
Binenbojm, Gustavo
1
Campos , Carlos Alexandre de Azevedo
1
Cyrino, André Rodrigues
1
Câmara, Jorge Luís Fortes Pinheiro da
1
Engelmann, Wilson
1
Krell, Andreas Joachim
1
Limberger, Têmis
1
Martini, Sandra Regina
1
Pessanha, Rodrigo Brandão Viveiros
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Rocha, Leonel Severo
1
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Tipo de documento
Dissertação
48
Tese
14
Tipo de acesso
openAccess
60
embargoedAccess
2
Idioma
Português
Assunto
Democracia
60
Direitos humanos
5
Constitucionalismo
4
Direito constitucional
4
Audiências públicas
3
Constituição
3
Mais ...
Internet
3
Jurisdição constitucional
3
Supremo Tribunal Federal
3
Acesso à justiça
2
América Latina
2
Ativismo judicial
2
Corte Interamericana de Direitos Humanos
2
Democracia participativa
2
Desigualdade
2
Direito
2
Direito Constitucional
2
Direito de Greve
2
Direito dos animais
2
Direito à liberdade
2
Direito à liberdade de expressão
2
Estado Democrático de Direito
2
Filosofia política
2
Globalização
2
Governança da internet
2
Hiperpresidencialismo
2
História do Direito
2
Igualdade
2
Judicialização
2
Jurisdição Constitucional
2
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Assunto em inglês
Democracy
Human rights
5
Constitution
3
Constitutionalism
3
Equality
3
Fake news
3
Mais ...
Judicial review
3
Access to justice
2
Animal rights
2
Constitutional Law
2
Constitutional dialogues
2
Constitutional interpretation
2
Electoral justice
2
Global justice
2
Globalization
2
History of Law
2
Hyperpresidentialism
2
Inequality
2
Inter-American Court of Human Rights
2
Internet governance
2
Judicial activism
2
Judiciary
2
Jurisprudence
2
Latin America
2
Legislation
2
Network society
2
Participatory democracy
2
Political parties
2
Protection
2
Regulation
2
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Área do conhecimento CNPq
Direito
24
DIREITO
14
DIREITO PUBLICO
11
DIREITO PUBLICO
5
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
2
DIREITO COMERCIAL
1
Mais ...
DIREITO DO TRABALHO
1
DIREITOS ESPECIAIS
1
DIREITO PENAL
1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1
DIREITO TRIBUTARIO
1
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