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1
Efetividade dos direitos humanos: a sociedade civil e os writs constitucionais
Por
Inouye, Giselle Ashitani
Publicado em 2011
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Dissertação
2
Função social dos direitos autorais no âmbito dos direitos fundamentais : uma leitura constitucional das alterações propostas pelo Projeto de Lei 3.133/2012 às limitações aos direi...
Por
Alencar, Mariése Garcia Costa Rodrigues de
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
3
A eficácia da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil
Por
Santos, Maria Lucia Ribeiro dos
Publicado em 2014
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Dissertação
4
O STF na luta pelos direitos fundamentais e os limites das decisões judiciais
Por
Di Napoli, Silvana
Publicado em 2020
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Dissertação
5
Direto Penal como ação afirmativa na dialética entre o Estado policial e o Estado Democrático de Direito
Por
Martins, Eduardo da Silva
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
PUC_SP
2
UFS
2
UERJ
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
2
Repositório Institucional da UFS
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
2
Pós-Graduação em Direito
2
Programa de Pós-Graduação em Direito
1
Autor
Alencar, Mariése Garcia Costa Rodrigues de
1
Di Napoli, Silvana
1
Inouye, Giselle Ashitani
1
Martins, Eduardo da Silva
1
Santos, Maria Lucia Ribeiro dos
1
eduardomartins.es@gmail.com
1
Orientador(a)
Araújo, Luiz Alberto David
1
Barros, Carla Eugenia Caldas
1
Garcia, Maria
1
Silva, Lucas Gonçalves da
1
Tangerino, Davi de Paiva Costa
1
Tipo de documento
Dissertação
5
Tipo de acesso
openAccess
5
Idioma
Português
Assunto
Direito constitucional
5
Direitos humanos
4
Direitos fundamentais
3
Colisão de direitos fundamentais
1
Constitucionalização do direito
1
Contrapoder
1
Mais ...
Convenção Interamericana contra o Racismo
1
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo
1
Deficientes
1
Deficientes - Direito
1
Deficientes - Direitos sociais
1
Direito Penal
1
Direitos Humanos
1
Direitos autorais
1
Direitos autorais - Aspectos sociais
1
Função social
1
Poder bélico
1
Poder soberano
1
Proporcionalidade (Direito)
1
Remédios constitucionais
1
Sociedade civil
1
Tratados
1
Writs constitucionais
1
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menos ...
Assunto em inglês
Constitutional law
Human rights
Civil rights
2
Civil society
1
Constitutional remedies
1
Constitutional writs
1
Mais ...
Constitutionalisation
1
Copyright
1
Counter power
1
Criminal law
1
Effectiveness
1
Fundamental rights
1
Inter-American Convention against Racism
1
International conventions
1
Law
1
People with disabilities
1
Proportionality in law
1
Social rights
1
Sovereign power
1
Treaties
1
War power
1
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menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
3
DIREITO PENAL
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
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De:
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