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1
Políticas sociais e hegemonia: um estudo sobre o processo de formulação da proposta de reforma sanitária
Por
Grynszpan, Walter
Publicado em 2005
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Dissertação
2
Federalismo, políticas públicas e reforma do Estado
Por
Santos, Fernando Roberto Souza
Publicado em 2016
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Dissertação
3
A representação política das mulheres na Assembléia Nacional Constituinte de 1988: lutas, vitórias e derrotas
Por
Dias, Sofia Alvarez
Publicado em 2019
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Dissertação
4
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
Por
Rocha, Márcio Santoro
Publicado em 2019
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Dissertação
5
"Ta tranquilo, ta favorável?" Ordem publica e violência social em uma perspectiva etnográfica
Por
Santos, Solano Antonius Sousa
Publicado em 2015
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Dissertação
6
Tribunal do Júri: As alterações promovidas pela lei nº. 11.689/08 em atendimento ao princípio da Duração Razoável do Processo.
Por
Belina Filho, Inácio
Publicado em 2010
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Dissertação
7
A crença na institucionalização de um estado ideal : uma análise do processo de elaboração do texto constitucional de 1988
Por
Farias, Daniela
Publicado em 2011
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Dissertação
8
Princípio da colaboração: o novo direito processual civil à luz do estado democrático
Por
Ribeiro, Olívia Guimarães
Publicado em 2016
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Dissertação
9
O problema da autonomia do Supremo Tribunal Federal: tribunal desconhecido ou monarca absoluto?
Por
Soares, Ana Cristina Costa
Publicado em 2014
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Tese
10
Instituto do Concurso Público na Constituição Federal de 1934
Por
Silva, Rodrigo Pereira da [UNESP]
Publicado em 2013
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Dissertação
11
O Conselho de Estado e o princípio da divisão de poderes (1828-1834)
Por
Alves, João Victor Caetano [UNESP]
Publicado em 2008
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Dissertação
12
Dignidade da pessoa humana: um conceito dentro da perspectiva dos direitos fundamentais inscritos na Constituição Federal do Brasil e sua contraposição às decisões do Supremo Tribu...
Por
Abuchaim, Ricardo Rheingantz
Publicado em 2014
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Dissertação
13
Da legitimidade da intervenção penal no Estado democrático de direito: da expansão punitiva na criminalização dos movimentos sociais à construção de um direito penal racional sob a...
Por
Alves, Fernando Antonio da Silva
Publicado em 2011
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Tese
14
O direito à educação como pressuposto da cultura constitucional: em busca do pleno exercício da cidadania
Por
Fontenelle, Tauana Fernandes
Publicado em 2019
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Dissertação
15
O discurso constitucional da dignidade da pessoa humana: uma proposta de concretização do direito justo no pós-positivismo brasileiro.
Por
Soares, Ricardo Maurício Freire
Publicado em 2008
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Tese
16
Aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações privadas
Por
Franca, Vinicius Cardona
Publicado em 2009
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Dissertação
17
Ética constitucional e o justo em Paul Ricoeur: A aplicação da concepção de igualdade material como reflexo do conceito e da visão do Estado na Constituição Federal de 1988
Por
Souza, Déborah Barreto de
Publicado em 2014
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Dissertação
18
Relações heterodiscursivas na constituição do enunciado bíblico Eu Sou: uma análise dialógica sob horizonte círculo-bakhtiniano
Por
Santana, Wilder Kleber Fernandes de
Publicado em 2021
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Tese
19
Disfunções do sistema penal econômico: obstáculos à sua correção no Brasil
Por
Barreto Júnior, José Neto
Publicado em 2012
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Dissertação
20
Para uma análise crítica da democracia participativa na constituição de 1988 sob a perspectiva da filosofia política de Bobbio
Por
Melo, Martinho Ramalho de
Publicado em 2021
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Dissertação
1
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Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
5
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
4
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
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3
Fundação Getulio Vargas (FGV)
1
Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO)
1
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Universidade Católica de Pelotas (UCPEL)
1
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
1
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
1
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
1
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1
Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
1
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
1
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1
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1
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5
Repositório Institucional da UFBA
4
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4
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1
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1
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Programa de Pós-Graduação em Direito
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Programa de Pós-graduação em Direito
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Programa de Pós-graduação em Direito Público
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Programa de pós-graduação em Direito
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PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA
1
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Autor
Viana, Davi Tavares
2
Abuchaim, Ricardo Rheingantz
1
Alves, Fernando Antonio da Silva
1
Alves, João Victor Caetano [UNESP]
1
Anadon, Celine Barreto
1
Barreto Júnior, José Neto
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Belina Filho, Inácio
1
Belém, Karine Jordana Barros
1
Dias, Sofia Alvarez
1
Farias, Daniela
1
Fontenelle, Tauana Fernandes
1
Franca, Vinicius Cardona
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Grynszpan, Walter
1
Melo, Martinho Ramalho de
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NUNES, Jimmy Matias
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Rafagnin, Thiago Ribeiro
1
Ribeiro, Olívia Guimarães
1
Rocha, Márcio Santoro
1
Santana, Wilder Kleber Fernandes de
1
Santos, Fernando Roberto Souza
1
Santos, Solano Antonius Sousa
1
Silva, Rodrigo Pereira da [UNESP]
1
Soares, Ana Cristina Costa
1
Soares, Ricardo Maurício Freire
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Souza, Déborah Barreto de
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Souza, Ronaldo Araújo de
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Orientador(a)
Bahia, Saulo José Casali
1
Barboza Filho, Rubem
1
Birnfeld, Carlos Andre Sousa
1
Brito, Edvaldo Pereira de
1
Callegari, André Luís
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Cerqueira, Nelson
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MELO, Clóvis Alberto Vieira de.
1
Prudêncio, Simone Silva
1
Schio, Sônia Maria
1
Soares, Ricardo Maurício Freire
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Teixeira, Sônia Maria Fleury
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Tipo de documento
Dissertação
23
Tese
4
Tipo de acesso
openAccess
26
embargoedAccess
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Idioma
Português
Assunto
Constituição
Constitution
DIREITO
4
Cidadania
3
Citizenship
3
Democracia
3
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Democracy
3
Dignidade humana
3
Estado
3
Human dignity
3
Justice
3
Civil right
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Direito
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Direitos fundamentais
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2
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Justiça
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Políticas públicas
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Public policies
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1
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1
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Administração pública
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Analogy (Law)
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Assunto em inglês
Sanitary reform
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Social policy
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State
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Área do conhecimento CNPq
Direito
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CIENCIAS HUMANAS
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FILOSOFIA
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DIREITO
1
Ciência Política
1
Ciências Sociais Aplicadas
1
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Filosofia e Ciências Humanas
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