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1
O Sistema Único de Saúde no Brasil: uma demonstração de políticas públicas de promoção ao direito à saúde
Por
Lucion, Maria Cristina Schneider
Publicado em 2016
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Dissertação
2
Saúde e meio ambiente : a política nacional de práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde - atitude e ampliação do acesso : uma questão de direito
Por
Amorim, Laura Lucia da Silva
Publicado em 2009
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Dissertação
3
Judicialização do direito à saúde: reflexos da atuação do núcleo de apoio técnico na qualificação das decisões e redução das demandas judiciais no estado de Santa Catarina...
Por
Soares, Eduardo Jonas
Publicado em 2021
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Dissertação
4
A cidadania na república participativa: pressupostos para a articulação de um novo paradigma jurídico e político para os conselhos de saúde
Por
Vieira, Reginaldo de Souza
Publicado em 2013
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Tese
5
Exercício do direito coletivo à saúde na pós-modernidade jurídico-política brasileira: nova estrutura participativa para a formulação das políticas do sistema único
Por
Canut, Letícia
Publicado em 2013
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Tese
6
Delimitação judicial do direito à saúde: uma leitura crítica do modelo teórico de Robert Alexy
Por
Carneiro, João Paulo de Souza
Publicado em 2015
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Dissertação
7
O Direito fundamental à saúde
Por
Hauschildt, Gilmar Paulo
Publicado em 2011
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Dissertação
8
A Biotecnologia e o sistema internacional de patentes: a proteção do direito à saúde e as doenças negligenciadas
Por
Madureira, Amanda Silva
Publicado em 2011
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Dissertação
9
Participação popular em saúde e Ministério Público: contribuições para a efetivação do Sistema Único de Saúde na pós-modernidade
Por
Lehmann, Leonardo Henrique Marques
Publicado em 2013
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Dissertação
10
A tutela jurisdicional da saúde do idoso no Brasil e a matriz disciplinar interpretativa dos tribunais na perspectiva da fraternidade
Por
Bodnar, Roberta Terezinha Uvo
Publicado em 2015
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Dissertação
11
Pluralismo jurídico e participação popular em saúde: do público ao privado
Por
Nunes, Francisco Pizzette
Publicado em 2012
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Dissertação
12
Soberania, direito à saúde e cobertura vacinal de imigrantes indocumentados na fronteira oeste de Mato Grosso no conexto [sic] da pandemia do coronavírus : um estudo de caso
Por
Soares, Danielle Cevallos
Publicado em 2023
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Dissertação
13
Direito fundamental no plano de saúde : do contrato clássico à contratualidade contemporanea
Por
Schulman, Gabriel
Publicado em 2009
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Dissertação
14
Pactuação judicial dos componentes não padronizados : os desafios da administração pública na judicialização da saúde
Por
Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em 2023
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Tese
15
Tutela jurisdicional específica do direito à saúde nas relações de consumo
Por
Maranhão, Clayton de Albuquerque
Publicado em 2002
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Tese
16
O direito ao conhecimento da origem genética e o anonimato do doador na reprodução assistida heteróloga : uma proteção da personalidade e do acesso integral ao direito à saúde...
Por
Medeiros, Rosângela Viana Zuza
Publicado em 2023
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Tese
17
Processo regulatório em saúde suplementar : dinâmica e aperfeiçoamento da regulação para o produção da saúde
Por
Ribas, Barbara Kirchner Correa
Publicado em 2009
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Dissertação
18
Desenho de sistema de disputa : estudo sobre a tutela processual adequada em relação ao direito à saúde pública no Brasil
Por
Purgato, Luis Gustavo Fagundes, 1986-
Publicado em 2021
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Dissertação
19
Tratamento jurídico-penal das fraudes farmacêuticas no âmbito da saúde pública brasileira na atualidade
Por
Esquivel, Carla Liliane Waldow
Publicado em 2016
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Tese
20
A negativa do plano de saúde para o tratamento “Therasuit” : a violação do direito à saúde e proteção integral a criança
Por
Nascimento, Cristiana Maria Santana
Publicado em 2017
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Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
UFSC
9
UFPR
8
UFS
3
UCS
1
UNIJUI
1
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFSC
9
Repositório Institucional da UFPR
8
Repositório Institucional da UFS
3
Repositório Institucional da UCS
1
Repositório Institucional da UNIJUI
1
Programa de Pós-Graduação
Pós-Graduação em Direito
3
Autor
Alves, Danielle Garcia
1
Amorim, Laura Lucia da Silva
1
Bodnar, Roberta Terezinha Uvo
1
Canut, Letícia
1
Carneiro, João Paulo de Souza
1
Cerqueira, Rafael Soares de
1
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Esquivel, Carla Liliane Waldow
1
Hauschildt, Gilmar Paulo
1
Lehmann, Leonardo Henrique Marques
1
Lucion, Maria Cristina Schneider
1
Madureira, Amanda Silva
1
Maranhão, Clayton de Albuquerque
1
Medeiros, Rosângela Viana Zuza
1
Nascimento, Cristiana Maria Santana
1
Nunes, Francisco Pizzette
1
Purgato, Luis Gustavo Fagundes, 1986-
1
Ribas, Barbara Kirchner Correa
1
Rocha, Valéria Maria Lacerda
1
Schulman, Gabriel
1
Soares, Danielle Cevallos
1
Soares, Eduardo Jonas
1
Vieira, Reginaldo de Souza
1
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Orientador(a)
Cardoso, Henrique Ribeiro
1
Costaldello, Ângela Cássia, 1961-
1
Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti
1
Fachin, Luiz Edson, 1958-
1
Friedrich, Tatyana Scheila, 1974-
1
Marinoni, Luiz Guilherme, 1962-
1
Mais ...
Matos, Ana Carla Harmatiuk, 1973-
1
Moreira, Egon Bockmann, 1964-
1
Ramos, João Gualberto Garcez, 1963-
1
Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da
1
Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
1
Venturi, Elton, 1970-
1
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Tipo de documento
Dissertação
16
Tese
6
Tipo de acesso
openAccess
22
Idioma
Português
Assunto
Direito
Direito à saúde
Saúde pública
5
Direitos fundamentais
4
Administração pública
3
Legislação
3
Mais ...
Políticas públicas
3
Saúde
3
Saúde suplementar
3
Conselhos de saude
2
Democracia
2
Participação do cidadão
2
Pluralismo jurídico
2
Acesso à justiça
1
Anonimato (Direito)
1
Análise Econômica do Direito (AED)
1
Biodiversidade
1
Biotecnologia
1
Bioética
1
Cidadania
1
Ciências Sociais Aplicadas
1
Cláusulas contratuais
1
Conciliação (Processo civil)
1
Consumidores
1
Contratos
1
Defesa do consumidor
1
Dignidade
1
Dignidade (Direito)
1
Direito administrativo
1
Direito civil
1
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Assunto em inglês
Dignity
1
Economic Analysis of Law
1
Economic impact of judicial decisions
1
Ethics
1
Governance
1
Health
1
Mais ...
Law of Introduction to the Norms of Brazilian Law (LINDB)
1
Responsibility
1
Right to health
1
Supplementary health
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
3
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