1
Assuntos:
“...Interesse público...”
Transação tributária no Brasil: perspectivas da análise econômica do direito
Dissertação
2
Assuntos:
“...Interesse público...”
Análise da regularidade da venda da Ponta do Coral: procurando uma solução para o impasse urbano
Dissertação
3
Assuntos:
“...Interesse público...”
Arbitragem comercial no Brasil: confidencialidade ou transparência?
Dissertação
4
Assuntos:
“...Interesse público...”
A decadência tributária frente ao interesse público relativo à segurança jurídica, à moralidade e eficiência administrativas: análise do art. 173, II, CTN
Dissertação
5
Assuntos:
“...Interesse público...”
A sociedade de economia mista contemporânea: uma análise da relação entre lucro e interesse púbico à luz da Lei das Estatais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Interesse público...”
O interesse público na gestão de parceria da Universidade Federal de Lavras
Dissertação
7
Assuntos:
“...Interesse público...”
Valores-notícia incorporados ao jornalismo a partir de sites de redes sociais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Interesse público...”
O jornalismo no banco dos réus: análise de ações de indenização por dano moral julgadas pelo TJSC entre 2010 e 2017
Dissertação
9
Assuntos:
“...Interesse público...”
A comunicação social eletrônica no Brasil: marco regulatório e convergência tecnológica
Dissertação
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11
Assuntos:
“...Interesses coletivos...”
Limites da supremacia do interesse público quando contrapostos ao interesse do cidadão
Dissertação
12
Assuntos:
“...Interesse público...”
O efeito da natureza estatal para a integridade das sociedades de economia mista
Dissertação
13
Assuntos:
“...Interesse público...”
Arquivos de interesse público e social : a atuação do conselho nacional de arquivos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Interesse público...”
Interesse público: condições necessárias à sua existência
Dissertação
15
Assuntos:
“...Interesse público...”
A classificação dos terrenos de marinha para viabilização de sua função social no Estado democrático de direito brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Interesse público...”
Crítica à militarização dos presídios capixabas à luz da teoria da proporcionalidade de Robert Alexy
Dissertação
17
Assuntos:
“...Interesse público...”
Discursos sobre o interesse público na primeira república: análise da doutrina de direito administrativo entre 1889-1930
Dissertação
18
Assuntos:
“...Interesse público...”
Corrupção e governo local: uma análise dos municípios mineiros
Dissertação
19
Assuntos:
“...Interesse público...”
A efetividade dos direitos antidumping no Brasil: possibilidade de utilização das medidas como barreira à entrada
Dissertação
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Assuntos:
“...Interesse público...”
A efetividade das decisões judiciais em matéria de direitos humanos sob a perspectiva do estado demandado
Dissertação