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1
Bitcoin e os desafios da tributação
Por
Ferreira, Stéfano Vieira Machado
Publicado em 2023
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Tese
2
A questão fundiária na Amazônia e os reflexos jurídicos no uso e ocupação do solo público pela mineração: estudo de caso do estado do Pará
Por
Ramos, Bruno Yoheiji Kono
Publicado em 2014
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Dissertação
3
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Por
Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado em 2019
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Tese
4
A responsabilidade socioambiental das empresas mineradoras instaladas nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio no Amapá: reflexão sobre a atividade mineradora e a...
Por
Vilhena, Marlene dos Santos
Publicado em 2014
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Dissertação
5
Proteção jurídica e gestão das cavidades naturais subterrâneas: a atividade minerária e o desenvolvimento sustentável
Por
Maltez, Rafael Tocantins
Publicado em 2016
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Tese
6
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e eficácia das medidas de compensação de reduções certificadas de emissões: análise de projetos aplicados à mineração
Por
Molino, Fernanda Brusa
Publicado em 2013
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Dissertação
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Instituição de defesa
PUC_SP
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Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
6
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
1
Ferreira, Stéfano Vieira Machado
1
Maltez, Rafael Tocantins
1
Molino, Fernanda Brusa
1
Ramos, Bruno Yoheiji Kono
1
Vilhena, Marlene dos Santos
1
Orientador(a)
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
3
Araujo, Clarice von Oertzen de
1
Finkelstein, Cláudio
1
Tavares, André Ramos
1
Tipo de documento
Tese
3
Dissertação
3
Tipo de acesso
openAccess
5
embargoedAccess
1
Idioma
Português
Assunto
Mineração
Gestão
2
Amazônia
1
Art. 20, inc. X, da CF
1
Bitcoin
1
Cavidades naturais subterrâneas
1
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Conflitos socioambientais
1
Construtivismo lógico-semântico
1
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
1
Crédito de carbono
1
Decreto n. 6.640/2008
1
Desenvolvimento
1
Desenvolvimento sustentável
1
Execução fiscal
1
ICMS
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1
Impacto ambiental - Avaliação
1
Imposto de renda
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Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
1
Meio ambiente
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Moeda
1
PL n. 5.071/1990
1
Participação do proprietário nos resultados da lavra
1
Pragmatismo
1
Proteção
1
Reduções certificadas de emissões
1
Regime jurídico
1
Regularização fundiária
1
Responsabilidade por danos ambientais
1
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Assunto em inglês
Mining
6
Management
2
Amazon
1
Art. 20. X. of Federal Constitution
1
Bitcoin
1
Carbon credit
1
Mais ...
Certified emission reductions
1
Clean Development Mechanism
1
Coin
1
Decree n. 6640/2008
1
Development
1
Draft Bill n. 5071/1990
1
Environment
1
Environmental conflicts
1
Environmental impact analysis
1
ICMS
1
IOF
1
Impact
1
Income tax
1
Juridical regime
1
Land regularization
1
Liability for environmental damages
1
Logical-semantic constructivism
1
Owner participation in the mining results
1
Pragmatism
1
Protection
1
Public land
1
Subterraneous natural cavities
1
Sustainability
1
Sustainable development
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
6
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