Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
45
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Idioma:
Português
Assunto:
Políticas públicas
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de documento:
Dissertação
Mostrar filtros (4)
Idioma:
Português
Assunto:
Políticas públicas
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de documento:
Dissertação
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
45
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,04s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar CSV
1
Da possibilidade de declaração do estado de coisas inconstitucional na saúde pública brasileira
Por
Alvarenga, Guilherme Emmanuel Lanzillotti
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
2
A saúde nas prisões : uma análise constitucional da (in)efetividade dos direitos sociais atrás das grades
Por
Silva Filho, Manoel Bernardino da
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
3
A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió
Por
Araújo, Ana Luiza Nogueira de
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
4
A (in)efetividade do direito fundamental à saúde do idoso no município de Maceió-AL
Por
Barros, Karina Nakai de Carvalho
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
5
A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió.
Por
Araújo, Ana Luiza Nogueira de
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
6
A problemática dos municípios inviáveis e a implementação de políticas públicas: uma análise sob a ótica do direito ao desenvolvimento
Por
Lira, Carolina Francisca Cavalcante
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
7
Uma abordagem jurídica das políticas públicas: elementos formadores, base legal e controle pelo Judiciário
Por
Gomes, Gustavo de Mendonça
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
8
A (in) efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e seus reflexos sobre a concretização do direito social ao trabalho: um estudo de caso relacionado à pesca...
Por
Cunha, Gimene Vieira da
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
9
Parâmetros da Lei 12.305 de 2010 e o cenário de aplicabilidade local pelo emprego metodológico de indicadores de sustentabilidade no município de Santa Maria – RS
Por
Fantinel, Luciara Melo
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
10
Elementos das desigualdades raciais nas políticas públicas habitacionais brasileiras: estudo da centralidade urbana à luz da execução do programa federal de habitação popular Minha...
Por
Wenceslau, Ethiene Vanila de Souza
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
11
O direito à educação à luz da economia comportamental: alguns limites e possibilidades
Por
El-Jaick, Mônica Berçot
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
12
A tutela jurídica dos animais não humanos nos centros urbanos à luz do Estado Constitucional Ecológico: análise das políticas públicas administrativas do Município do Rio de Janeir...
Por
Cardoso, Giselle Maria Custódio
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
13
Do meio ambiente à qualidade de vida: política nacional de promoção da saúde, um dos possíveis caminhos
Por
Almeida, Evandro Xavier de
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
14
Ação civil pública e políticas públicas: implicações na tensão entre o Estado-Administrador e o Estado-Juiz
Por
Tutungi Júnior, Nicola
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
15
A intervenção judicial no âmbito das políticas públicas orientadas à concretização dos direitos fundamentais
Por
Fonte, Felipe de Melo
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
16
Direito à moradia, políticas públicas em habitação e o enfrentamento do déficit habitacional: os desafios do Programa Minha Casa, Minha Vida
Por
Duarte, Sandro Marino
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
17
Democracia participativa nas comunidades carentes cariocas com Unidades de Polícia Pacificadora: Gestão e planejamento democráticos das políticas públicas urbanas
Por
Martins, Marcio André Conde
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
18
A contribuição de melhoria como instrumento de política urbana
Por
Romeu, Victor Gonçalves
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
19
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Por
Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
20
O direito humano de acesso à internet
Por
Nascimento, Bárbara Luiza Coutinho do
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
1
2
3
Seguinte
[3]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
UERJ
12
UNISINOS
10
UFAL
7
UFRN
5
UFSM
4
UFPA
3
Mais ...
UFPEL
2
UFBA
1
UNILASALLE
1
Ver todos ...
menos ...
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
12
Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
10
Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
7
Repositório Institucional da UFRN
5
Repositório Institucional da UFPA
3
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
2
Mais ...
Manancial - Repositório Digital da UFSM
2
Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
2
Repositório Institucional da UFBA
1
Repositório Institucional do Centro Universitário La Salle
1
Ver todos ...
menos ...
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
Almeida, Evandro Xavier de
2
Araújo, Ana Luiza Nogueira de
2
Fantinel, Luciara Melo
2
Alvarenga, Guilherme Emmanuel Lanzillotti
1
BATISTA, Samilla Cavalcante
1
Barros, Karina Nakai de Carvalho
1
Mais ...
Barros, Marcus Aurélio de Freitas
1
Bertarello, Marina
1
Bilhalva, Margareth Michels
1
Brandão, Pedro Henrique Peixoto Fernandes
1
Cardoso, Giselle Maria Custódio
1
Colombo, Arivane do Carmo
1
Costa, Edson Silva da
1
Cunha, Gimene Vieira da
1
Diós, Marcelle Mourelle Perez
1
Duarte, Sandro Marino
1
El-Jaick, Mônica Berçot
1
Ermel, Regina Mariana Araújo
1
Fonte, Felipe de Melo
1
Furlan, Felipe José Kayser
1
Gomes, Gustavo de Mendonça
1
Gonçalves, Naiade Iria Cardoso
1
Gonçalves, Natália Ostjen
1
Graciolli, Lucas Uelinton
1
Klein, Arthur Henrique
1
Lira, Carolina Francisca Cavalcante
1
Martins, Marcio André Conde
1
Melo, Maurício de Medeiros
1
Menegussi, Matheus Costella
1
Nascimento, Bárbara Luiza Coutinho do
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
4
Krell, Andreas Joachim
4
Aieta, Vânia Siciliano
3
Lins Júnior, George Sarmento
3
Barcellos, Ana Paula Gonçalves Pereira de
2
Limberger, Têmis
2
Mais ...
Oliveira, José Marcos Domingues de
2
Vial, Sandra Regina Martini
2
Apolinário, Marcelo Nunes
1
Bahia, Saulo José Casali
1
Barretto, Vicente de Paulo
1
Bragato, Fernanda Frizzo
1
Buffon, Marciano Buffon
1
CHAVES, Valena Jacob
1
Cademartori, Sérgio Urquhart
1
Cyrino, André Rodrigues
1
Engelmann, Wilson
1
Espindola, Angela Araújo da Silveira
1
MATTOS NETO, Antônio José de
1
Mota, Mauricio Jorge Pereira da
1
Nobre Júnior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Olga Maria Boschi Aguiar de
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
SILVA, Maria Stela Campos da
1
Santos, ângela Moulin Simões Penalva
1
Torres, Marcos Alcino de Azevedo
1
Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
41
embargoedAccess
4
Idioma
Português
Assunto
Políticas públicas
Direitos fundamentais
7
Public policies
5
Democracia
4
Direito à saúde
3
Direitos sociais
3
Mais ...
Prioridade absoluta
3
Ativismo judicial
2
Cidadania
2
Controle jurisdicional
2
Desenvolvimento sustentável
2
Desenvolvimento urbano sustentável
2
Direito à moradia
2
Direitos humanos
2
Habitação
2
Indicadores de sustentabilidade
2
Lei 12. 305 de 2010
2
Neoconstitucionalismo
2
Qualidade de vida
2
Santa Maria – RS
2
Saúde
2
Sociedade Civil
2
Tutela jurisdicional diferenciada
2
Absolute priority
1
Adolescente
1
Aging
1
Agroambiental
1
Animais não humanos
1
Análise econômica do direito
1
Artesãs (Redeiras da Colônia Z-3 de Pelotas/RS)
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Public policy
13
Public policies
12
Fundamental rights
6
Absolute priority
2
Civil society
2
Health
2
Mais ...
Housing
2
Judiciary
2
Limits
2
Municipalities
2
Public Policy
2
Quality of life
2
Right to health
2
Sustainable development
2
Ability to Pay
1
Administrative Guardianship
1
Adolescent
1
Anthropocentric ethics
1
Assurance system
1
Balanced environment
1
Behavioral economics
1
Capabilities
1
Citizenship
1
City statute
1
Collective guardianship
1
Communitarianism
1
Constitutional child
1
Constitutional effectiveness
1
Contemporary slave labor
1
Control
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
19
Direito
9
DIREITO PUBLICO
4
DIREITOS ESPECIAIS
2
Ciências Sociais Aplicadas
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
1
Mais ...
DIREITO PUBLICO
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
DIREITOS ESPECIAIS
1
POLITICAS PUBLICAS
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1
DIREITO TRIBUTARIO
1
FILOSOFIA DO DIREITO
1
Filosofia e Ciências Humanas
1
Ver todos ...
menos ...
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...