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Ribeiro, Leandro Molhano
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1
A influência exercida pelo amicus curiae nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal nos acórdãos das ações direta de inconstitucionalidade decididas majoritariamente
Por
Costa, Beatriz Castilho
Publicado em 2012
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Dissertação
2
Startup law Brasil: o direito brasileiro rege mas desconhece as startups
Por
Falcão, João Pontual de Arruda
Publicado em 2017
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Dissertação
3
A supressão do efeito suspensivo do recurso de apelação: uma investigação sobre seus reflexos na celeridade processual e segurança jurídica, a partir de estudos de casos e dados ob...
Por
Passarelli, Jorge
Publicado em 2011
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Dissertação
4
A concorrência em regime assimétrico no marco regulatório dos portos: o caso dos terminais de contêineres de Itajaí e Navegantes
Por
Jucá, Paulo Renato
Publicado em 2019
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Dissertação
5
O TCU e o controle operacional das agências reguladoras : uma análise empírica
Por
Sabença, Sandro Zachariades
Publicado em 2019
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Dissertação
6
Jurisdição e eficiência, aplicabilidade do princípio constitucional da eficiência à atividade jurisdicional: reflexões acerca do fenômeno da judicialização e da agenda da celeridad...
Por
Schwartz Júnior, Cherubin Helcias
Publicado em 2011
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Dissertação
7
O Instituto das Súmulas Vinculantes e sua cogente alteração legislativa: a análise do verbete nº 13
Por
Magalhães, Bruno Barata
Publicado em 2012
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Dissertação
8
Transexualismo: as decisões do Poder Judiciário no tocante à alteração do prenome a partir da Carta Cidadã de 1988
Por
Besso, Sandra
Publicado em 2011
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Dissertação
9
Regulação e desenvolvimento: regulação de registro de empresas e segurança jurídica
Por
Cerezoli, José Aderson
Publicado em 2019
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Dissertação
10
A pena na autorregulação voluntária: um estudo sobre o caso ANBIMA
Por
Gomes, Valdecyr Maciel
Publicado em 2019
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Dissertação
11
A influência do processo de escolha dos ministros da Suprema Corte na judicialização da política: uma análise empírica do procedimento da sabatina dos indicados para o Supremo Trib...
Por
Paes, Taíse Sossai
Publicado em 2011
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Dissertação
12
Autorregulação e a coordenação regulatória da cosmiatria pelos conselhos de fiscalização profissionais de saúde
Por
Wanderley, Mayrinkellison Peres
Publicado em 2021
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Dissertação
13
O controle concorrencial das condutas unilaterais das empresas estatais
Por
Afonso, Marjorie Gressler
Publicado em 2017
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Dissertação
14
Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos
Por
Heringer, Mauro Brant
Publicado em 2012
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Dissertação
15
Interesse público, interesse particular e acesso à justiça: reflexões a partir das prerrogativas da Fazenda Pública
Por
Andrade, Boaventura João
Publicado em 2011
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Dissertação
16
Intervenção regulatória do TCU: avaliação empírica nos processos de concessão da ANTT, ANTAQ e ANAC
Por
Oliveira, Anderson Marcio de
Publicado em 2017
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Dissertação
17
A presunção de constitucionalidade das leis regulatórias e econômicas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por
Arigony, Alexandre Foch
Publicado em 2019
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Dissertação
18
Regulação versus judicialização: o duplo sistema regulatório da saúde suplementar
Por
Rodrigues, Eduardo Calasans
Publicado em 2020
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Dissertação
19
Os juízes diante da judicializção da saúde: o NAT como instrumento de aperfeiçoamento das decisões judiciais na área da saúde
Por
Castro, Katia Regina Tinoco Ribeiro de
Publicado em 2012
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Dissertação
20
Acesso à justiça: como os balcões de justiça e cidadania contribuem para garantir o acesso à ordem jurídica justa
Por
Oliveira, Patricia Cerqueira de
Publicado em 2012
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Dissertação
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Instituição de defesa
FGV
Bases coletadas
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
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Autor
Afonso, Marjorie Gressler
1
Andrade, Boaventura João
1
Arigony, Alexandre Foch
1
Besso, Sandra
1
Castro, Katia Regina Tinoco Ribeiro de
1
Cerezoli, José Aderson
1
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Costa, Beatriz Castilho
1
Falcão, João Pontual de Arruda
1
Fontoura, Pedro Burdman da
1
Franco, Maria Salles Coelho de Mello
1
Gomes, Valdecyr Maciel
1
Heringer, Mauro Brant
1
Jucá, Paulo Renato
1
Magalhães, Bruno Barata
1
Oliveira, Anderson Marcio de
1
Oliveira, Patricia Cerqueira de
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Paes, Taíse Sossai
1
Passarelli, Jorge
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Rodrigues, Eduardo Calasans
1
Sabença, Sandro Zachariades
1
Schwartz Júnior, Cherubin Helcias
1
Wanderley, Mayrinkellison Peres
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Orientador(a)
Ribeiro, Leandro Molhano
Arguelhes, Diego Werneck
2
Jordão, Eduardo
1
Meira, Silvio Romero de Lemos
1
Oliveira, Fabiana Luci de
1
Tipo de documento
Dissertação
22
Tipo de acesso
openAccess
22
Idioma
Português
Assunto
Regulação
3
Acesso à justiça
2
Autorregulação
2
Cidadania
2
Concorrência
2
Controle de constitucionalidade
2
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Duração do processo
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Instituições
2
Judicialização
2
Poder judiciário
2
TCU
2
ANBIMA
1
Adequação
1
Agência Nacional de Saúde Suplementar
1
Agências reguladoras
1
Agências reguladoras federais
1
Agências regulatórias
1
Amicus curiae
1
Apelação
1
Assimetria regulatória
1
Audiências públicas
1
Ação direta de inconstitucionalidade
1
Ações judiciais
1
Balcões de Justiça e Cidadania (BJC)
1
Binding
1
Brasil
1
Brazilian health
1
Celeridade processual
1
Citizenship
1
Conduta unilateral
1
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Assunto em inglês
Judicial review
3
Access to justice
2
Competition
2
Institutions
2
Judiciary
2
Regulation
2
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Regulatory agencies
2
Self-regulation
2
Accountability
1
Antitrust
1
Board of Appeals of the National Financial System
1
Brazil
1
Citizenship
1
Civil rights
1
Concession process
1
Conciliation and mediation programs
1
Conflicts pre procedure
1
Control
1
Cosmiatry
1
Decision
1
Different legal regimes
1
Direct actions of unconstitutionality
1
Effectiveness
1
Entrepreneurship
1
Federal regulatory agencies
1
Governance
1
Inovation
1
Intensity of control
1
Internet
1
Investment
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