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1
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Por
Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicado em 2008
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Dissertação
2
Da jurisdição constitucional: uma análise da concretização dos direitos fundamentais à luz da hermenêutica constitucional
Por
Medeiros, Vera Maria Alécio Brasil
Publicado em 2006
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Dissertação
3
A função social do contrato como concretização de direitos fundamentais nas relações privadas
Por
Rodrigues, Edigleuson Costa
Publicado em 2013
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Dissertação
4
O Papel do Estado na promoção do Desenvolvimento Nacional: a utilização do instrumento do planejamento na expansão da oferta energética
Por
Dantas, Daniel Ramos
Publicado em 2011
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Dissertação
5
Responsabilidade civil como função social na distribuição e revenda de combustível face ao direito do consumidor e ao meio ambiente
Por
Fernandes, Clédina Maria
Publicado em 2013
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Dissertação
6
O direito coletivo prestacional à saúde e o poder judiciário: a concretização do art. 196 da Constituição de 1988 pela via jurisdicional
Por
Melo, Maurício de Medeiros
Publicado em 2007
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Dissertação
7
O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional
Por
Araujo, Rochester Oliveira
Publicado em 2013
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Dissertação
8
Justiça restaurativa no sistema penal e processual penal como forma de concretização do estado democrático constitucional
Por
Filgueira, Elissandra Barbosa Fernandes
Publicado em 2013
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Dissertação
9
Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor face às estruturas de poder no mercado
Por
Peres Filho, José Augusto de Souza
Publicado em 2009
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Dissertação
10
A Dimensão objetiva dos direitos fundamentais: conceito e sistematização
Por
Nascimento, Filippe Augusto dos Santos
Publicado em 2013
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Dissertação
11
Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio
Por
Nascimento, Carlos Francisco do
Publicado em 2010
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Dissertação
12
Constitucionalismo internacional: direitos humanos sob a ótica da globalização
Por
Bezerra Junior, Jose Albenes
Publicado em 2010
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Dissertação
13
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte
Por
Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Publicado em 2009
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Dissertação
14
Devido processo penal: uma análise acerca dos direitos fundamentais sob a perspectiva do processo eletrônico
Por
Azevedo, Alba Paulo de
Publicado em 2010
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Dissertação
15
Contribuição ao estudo da isonomia na tributação sob a perspectiva da ordem econômica
Por
Nascimento, Tatiane Dantas
Publicado em 2014
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Dissertação
16
Dignidade da pessoa humana e medidas sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente
Por
Oliveira Neto, Fábio Marques de
Publicado em 2007
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Dissertação
17
A aplicações dos trataos internacionais de direitos humanos pela jurisdição brasileira
Por
Moreira, Thiago Oliveira
Publicado em 2012
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Dissertação
18
Ação de impugnação de mandato eletivo: análise constitucional e novas perspectivas
Por
Silva, Daniel Monteiro da
Publicado em 2010
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Dissertação
19
O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e o transporte de gás natural
Por
Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Publicado em 2008
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Dissertação
20
Democracia participativa e regulação econômica: uma questão de legitimidade
Por
Duarte Júnior, Ricardo César Ferreira
Publicado em 2013
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Dissertação
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Instituição de defesa
UFRN
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFRN
141
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
Pinto Júnior, Nilo Ferreira
2
Aguiar, Ana Cláudia da Costa
1
Albuquerque Junior, Helio Varela de
1
Alves, Fabrício Germano
1
Alves, Fábio Wellington Ataíde
1
Alves, Othon Moreno de Medeiros
1
Mais ...
Alves, Victor Rafael Fernandes
1
Amorim, Ana Mônica Anselmo de
1
Andrade, Júlio Thalles de Oliveira
1
Andrade, Maísa Medeiros Pacheco de
1
Andrade, Olavo Hamilton Ayres Freire de
1
Araujo Neto, Henrique Batista de
1
Araujo, Rochester Oliveira
1
Araújo, Kleber Martins de
1
Azevedo, Alba Paulo de
1
Azevedo, André Mauro Lacerda
1
Azevedo, Flaviana Marques de
1
Barros, Alan Dias
1
Barros, Carlos Roberto Galvão
1
Barros, Erica Ludmila Cruz
1
Barros, Marcus Aurélio de Freitas
1
Bastos, Noel de Oliveira
1
Bezerra Junior, Jose Albenes
1
Bezerra, Fabiano César Petrovich
1
Borba, Fernanda Estima
1
Brito, Lauro Gurgel de
1
Cabral, Indhira de Almeida
1
Carneiro, Flávio Henrique Rodrigues
1
Castro, Felipe Araújo
1
Cavalcante, Hellen Priscilla Marinho
1
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Orientador(a)
Xavier, Yanko Marcius de Alencar
4
França, Vladimir da Rocha
3
Bonifácio, Artur Cortez
2
Gurgel, Yara Maria Pereira
2
Nobre Júnior, Edilson Pereira
2
Bichara, Jahyr-phillippe
1
Mais ...
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
1
Mendonça, Fabiano André de Souza
1
Moraes, José Diniz de
1
Soares Júnior, Francisco Cláudio
1
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Tipo de documento
Dissertação
141
Tipo de acesso
openAccess
136
embargoedAccess
5
Idioma
Português
Assunto
Desenvolvimento
7
Direitos fundamentais
7
Políticas públicas
5
Constituição
4
Desenvolvimento sustentável
4
Direitos humanos
4
Mais ...
Livre concorrência
4
Acesso à justiça
3
Constitucional
3
Controle
3
Controle de Constitucionalidade
3
Direito constitucional
3
Federalismo
3
Meio ambiente
3
Princípios constitucionais
3
Tributação
3
Ética
3
Constitucionalismo
2
Controle da constitucionalidade
2
Democracia
2
Direito Eleitoral
2
Direito ambiental
2
Direito fundamental
2
Energia
2
Estado constitucional
2
Jurisdição constitucional
2
Licenciamento ambiental
2
Moralidade
2
Prioridade absoluta
2
Pré-sal
2
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Assunto em inglês
Development
6
Constitution
4
Sustainable development
4
Constitutional principles
3
Control
3
Ethics
3
Mais ...
Federalism
3
Fundamental rights
3
Human rights
3
Public policies
3
Taxation
3
Access to justice
2
Constitutional jurisdiction
2
Constitutional law
2
Constitutional state
2
Constitutionalism
2
Control of constitutionality
2
Democracy
2
Electoral Law
2
Energy
2
Environment
2
Environmental licensing
2
Fundamental right
2
Judiciary
2
Morality
2
Pre-salt
2
Public policy
2
1. Human Rights. 2. International Treaties accomplishment. 3. Brazilian Jurisdiction
1
APAC
1
Absolute Priority
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
128
DIREITO CONSTITUCIONAL
7
DIREITO PENAL
3
EDUCACAO
1
DIREITO CIVIL
1
DIREITO DO TRABALHO
1
Ano da publicação
De:
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