21
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A proteção internacional do meio ambiente como um direito humano fundamental
Dissertação
22
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O direito fundamental à verdade: divulgação e acesso à informação
Tese
23
24
Assuntos:
“...Garantias legais do direito fundamental à educação...”
Políticas públicas para a efetividade do direito à educação superior no Brasil: direitos humanos e sociais através da educação superior
Dissertação
25
Assuntos:
“...Direito fundamental ao trabalho digno...”
A saúde mental dos trabalhadores em home office e a efetividade da proteção social do trabalhador
Dissertação
26
Assuntos:
“...Direitos fundamental ao meio ambiente...”
Direito fundamental ao meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: do dever ao incentivo de preservar a biodiversidade
Dissertação
27
Assuntos:
“...Direito fundamental à intimidade...”
Habeas data e tutela jurisdicional da privacidade: aspectos processuais
Dissertação
28
Assuntos:
“...Direito fundamental social prestacional...”
O direito fundamental social à pensão por morte: reflexões sobre cônjuge ou companheiro e dependentes
Dissertação
29
Assuntos:
“...Garantias legais do direito fundamental à educação...”
O direito à acessibilidade no ensino superior privado como medida assecuratória da efetividade do princípio da igualdade: garantias legais e distinção entre promoção e facilitação...
Dissertação