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1
Entre a cruz e a espada: do excessivo controle judicial da administração pública à deferência judicial redimida
Por
Santos, Mateus Levi Fontes
Publicado em 2022
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Dissertação
2
Mídia, opinião pública e segurança jurídica no processo penal : garantismo para todos ou direito penal do inimigo para alguns?
Por
Lima, Igor Raphael Nascimento
Publicado em 2023
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Dissertação
3
O princípio anticorrupção como fundamento da República : uma relação simbiótica entre moralidade política e estrutura normativa
Por
Resende Neto, Osvaldo
Publicado em 2017
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Dissertação
4
O princípio constitucional da sustentabilidade como baliza hermenêutica para a liberdade decisória estatal
Por
Mello, João Augusto dos Anjos Bandeira de
Publicado em 2016
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Dissertação
5
Consenso e colaboração em procedimento de apuração de ato de improbidade administrativa
Por
Vasconcelos, Agtta Christie Nunes
Publicado em 2019
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Dissertação
6
Desjudicialização da saúde : impactos da análise econômica do direito e da economia comportamental
Por
Lima, Patrícia Araújo
Publicado em 2020
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Dissertação
7
Consenso e sanção: uma teoria discursiva para um processo penal íntegro e democrático
Por
Sousa Júnior, Eliezer Siqueira de
Publicado em 2019
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Dissertação
8
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
Por
Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Publicado em 2017
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Dissertação
9
A argumentação externa da decisão judicial : uma análise do impacto da nova LINDB na hermenêutica constitucional
Por
Paixão, Adenilton de Souza
Publicado em 2022
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Dissertação
10
O processo de demarcação dos terrenos de marinha : uma releitura em conformidade com a constituição de 1988
Por
Dantas, Fernando Luis Lopes
Publicado em 2015
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Dissertação
11
A análise do impacto das decisões judiciais sobre os planos de saúde suplementar: a nova sistemática da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Por
Cerqueira, Rafael Soares de
Publicado em 2019
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Dissertação
12
Justiça fiscal e desenvolvimento econômico como vetores de concretização dos direitos fundamentais
Por
Sampaio, João Carlos Medrado
Publicado em 2017
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Dissertação
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Instituição de defesa
UFS
12
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFS
12
Programa de Pós-Graduação
Pós-Graduação em Direito
12
Autor
Cerqueira, Rafael Soares de
1
Checcucci, Gustavo Leite Caribé
1
Dantas, Fernando Luis Lopes
1
Lima, Igor Raphael Nascimento
1
Lima, Patrícia Araújo
1
Mello, João Augusto dos Anjos Bandeira de
1
Mais ...
Paixão, Adenilton de Souza
1
Resende Neto, Osvaldo
1
Sampaio, João Carlos Medrado
1
Santos, Mateus Levi Fontes
1
Sousa Júnior, Eliezer Siqueira de
1
Vasconcelos, Agtta Christie Nunes
1
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Orientador(a)
Cardoso, Henrique Ribeiro
Tipo de documento
Dissertação
12
Tipo de acesso
openAccess
12
Idioma
Português
Assunto
Direito
7
Direito penal
3
Direitos fundamentais
3
Administração pública
2
Consenso
2
Direito administrativo
2
Mais ...
Direito à saúde
2
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
2
Segurança jurídica
2
Administração proba
1
Análise Econômica do Direito (AED)
1
Análise de Impacto Regulatório (AIR)
1
Aspectos sócio-econômicos
1
Comportamento
1
Comunicação de massa
1
Consequências
1
Controle judicial da administração pública
1
Corrupção
1
Custos
1
Decisão
1
Deferência judicial
1
Demarcação de terras
1
Desenvolvimento econômico
1
Devido processo legal
1
Direito ambiental
1
Direito constitucional
1
Direito de propriedade
1
Direito e desenvolvimento econômico
1
Direito fundamental ao futuro
1
Direito penal do inimigo
1
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Assunto em inglês
Consensus
2
Fundamental rights
2
Administration proba
1
Administrative improbity
1
Administrative process
1
Anticorruption principle
1
Mais ...
Behavior
1
Consequences
1
Costs
1
Criminal guaranteeism
1
Criminal procedure
1
Decision
1
Demarcation
1
Dialogue
1
Economic Analysis of Law
1
Economic development
1
Economic impact of judicial decisions
1
Economy
1
Efficiency
1
Enemy criminal law
1
Environment
1
Ethics of responsibility of Hans Jonas
1
Fair taxation
1
Fundamental rights to the future
1
Institutionalism
1
Introduction Legal Act to the Norms of Brazilian Law (LINDB)
1
Judicial deference
1
Judicial review of public administration
1
Judicialization
1
Language
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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