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1
O modelo processual cooperativo intersubjetivo aplicado às ocupações irregulares consolidadas em áreas urbanas de preservação permanente
Por
Barbosa, Alessander Santos
Publicado em 2018
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Dissertação
2
Controle judicial de políticas públicas : superação do consequencialismo pragmático para garantia do direito ao mínimo existencial
Por
Ledo, Paulo Marcelo Silva
Publicado em 2019
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Dissertação
3
O direito ao trabalho do preso como concretização do direito ao desenvolvimento : a necessidade de um regime jurídico específico
Por
Carvalho, Gustavo Dantas
Publicado em 2017
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Dissertação
4
Elementos para a concretização da função social da empresa no direito brasileiro
Por
Charlot, Yan Wagner Cápua da Silva
Publicado em 2019
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Dissertação
5
O princípio constitucional da fraternidade no direito penal brasileiro : avanços legislativos e jurisprudenciais
Por
Santos, Francisco Gerlandio Gomes dos
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
UFS
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Bases coletadas
Repositório Institucional da UFS
5
Programa de Pós-Graduação
Pós-Graduação em Direito
5
Autor
Barbosa, Alessander Santos
1
Carvalho, Gustavo Dantas
1
Charlot, Yan Wagner Cápua da Silva
1
Ledo, Paulo Marcelo Silva
1
Santos, Francisco Gerlandio Gomes dos
1
Orientador(a)
Machado, Carlos Augusto Alcântara
Tipo de documento
Dissertação
5
Tipo de acesso
openAccess
5
Idioma
Português
Assunto
Direitos fundamentais
3
Direito
2
Cooperative procedure
1
Desenvolvimento humano
1
Desenvolvimento social
1
Direito ao trabalho
1
Mais ...
Direito penal
1
Empresa
1
Empresas brasileiras
1
Fraternidade
1
Função social
1
Humanismo
1
Igualdade
1
Jus puniendi
1
Justiça social
1
Legitimidade (Direito)
1
Liberdade
1
Meio ambiente
1
Moradia
1
Ocupação irregular
1
Planejamento político
1
Poder judiciário
1
População carcerária
1
Pragmatismo
1
Presos
1
Princípio da fraternidade
1
Prisioneiros
1
Processo cooperativo
1
Regime jurídico
1
Responsabilidade social
1
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Assunto em inglês
Criminal law
1
Environment
1
Equality
1
Fraternity
1
Freedom
1
Housing
1
Mais ...
Human development
1
Humanism
1
Irregular occupations
1
Legal regime
1
Principle of fraternity
1
Prison population
1
Right to work
1
Social development
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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