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1
Administrativização do direito penal brasileiro com a lei de improbidade empresarial
Por
Sodré, Edyleno Ítalo Santos
Publicado em 2016
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Dissertação
2
O direito à televisitação dos pacientes internados: uma reflexão acerca da humanização do cuidado e a atuação do SUS no âmbito do município de Aracaju
Por
Freitas, Carlos Diêgo de Brito
Publicado em 2023
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Dissertação
3
A igualdade de gênero como direito fundamental em tempos de pandemia da COVID-19 no Brasil
Por
Aragão, Vivianne Lima
Publicado em 2023
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Dissertação
4
Direitos fundamentais trabalhistas: cognição da execução fiscal de multa por infração à legislação laboral à luz do valor do trabalho digno
Por
Silva, Thiago Moreira da
Publicado em 2017
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Dissertação
5
Os direitos linguísticos : possibilidades de tratamento da realidade plurilíngue nacional a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Por
Abreu, Ricardo Nascimento
Publicado em 2016
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Dissertação
6
Inteligência artificial e a concretização do direito fundamental à boa administração pública digital
Por
Soares, Bárbara Nathaly Prince Rodrigues Reis
Publicado em 2023
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Dissertação
7
O dever fundamental de pagar tributos : a atualização da planta genérica de valores do IPTU como imperativo constitucional
Por
Santos, Ramon Rocha
Publicado em 2016
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Dissertação
8
Eficiência e respeito a direitos fundamentais na atividade investigativa : um discurso possível : pela criação de axiomas que limitem a atuação estatal na busca de uma investigação...
Por
Silva, Márcio Alberto Gomes
Publicado em 2018
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Dissertação
9
A substituição da contribuição sindical obrigatória pela contribuição negocial aprovada em assembleia, por decisão judicial : um caminho para a plena eficácia da liberdade sindical...
Por
Meneses, Luiz Manoel Andrade
Publicado em 2017
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Dissertação
10
O modelo cooperativo de processo como legitimador das decisões judiciais no estado democrático de direito
Por
Maluf, Silvia Helena Paráboli Martins
Publicado em 2022
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Dissertação
11
O processo de demarcação dos terrenos de marinha : uma releitura em conformidade com a constituição de 1988
Por
Dantas, Fernando Luis Lopes
Publicado em 2015
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Dissertação
12
O papel das redes sociais na luta contra a intolerância afro-religiosa no Brasil
Por
Rosa, Hayalla Stephanie Lisboa Marques Santa
Publicado em 2023
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Dissertação
13
Justiça fiscal e desenvolvimento econômico como vetores de concretização dos direitos fundamentais
Por
Sampaio, João Carlos Medrado
Publicado em 2017
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Dissertação
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Instituição de defesa
UFS
13
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFS
13
Programa de Pós-Graduação
Pós-Graduação em Direito
13
Autor
Abreu, Ricardo Nascimento
1
Aragão, Vivianne Lima
1
Dantas, Fernando Luis Lopes
1
Freitas, Carlos Diêgo de Brito
1
Maluf, Silvia Helena Paráboli Martins
1
Meneses, Luiz Manoel Andrade
1
Mais ...
Rosa, Hayalla Stephanie Lisboa Marques Santa
1
Sampaio, João Carlos Medrado
1
Santos, Ramon Rocha
1
Silva, Márcio Alberto Gomes
1
Silva, Thiago Moreira da
1
Soares, Bárbara Nathaly Prince Rodrigues Reis
1
Sodré, Edyleno Ítalo Santos
1
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Orientador(a)
Cardoso, Henrique Ribeiro
2
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
2
Barros, Carla Eugenia Caldas
1
Coelho Neto, Ubirajara
1
Costa, Daniela Carvalho Almeida da
1
Jacintho, Jussara Maria Moreno
1
Mais ...
Menezes, Carlos Alberto
1
Silva, Lucas Gonçalves da
1
Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da
1
Sposato, Karyna Batista
1
Thomasi, Tanise Zago
1
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Tipo de documento
Dissertação
13
Tipo de acesso
openAccess
13
Idioma
Português
Assunto
Direitos fundamentais
13
Direito
7
Tributos
2
Abertura material
1
Administração pública digital
1
Aracaju (SE)
1
Mais ...
Aspectos sócio-econômicos
1
Ativismo
1
Axiomas
1
Constituição da República Federativa do Brasil (1988)
1
Constituições
1
Contribuição sindical
1
Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho
1
Cooperação judicial
1
Crime contra a administração pública
1
Criminalidade
1
Demarcação de terras
1
Desenvolvimento econômico
1
Deveres fundamentais
1
Dignidade (Direito)
1
Direito constitucional
1
Direito constitucional (Brasil)
1
Direito de propriedade
1
Direito de punir
1
Direito digital
1
Direito do paciente
1
Direito do trabalho
1
Direito penal econômico
1
Direito à liberdade religiosa
1
Direitos fundamentais processuais
1
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Assunto em inglês
Fundamental rights
Activism
1
Administrative process
1
Afro-religious intolerance
1
Alternative sanctions
1
Artificial intelligence
1
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Axioms
1
Brazilian civil procedure
1
COVID-19 pandemic
1
Constitution of the Federative Republic of Brazil (1988)
1
Convention 87 of International Labor Organization
1
Criminal investigation
1
Criminality
1
Decent work
1
Demarcation
1
Democratic state of law
1
Digital law
1
Digital public administration
1
Economic development
1
Efficiency
1
Enforcement
1
Fair taxation
1
Feminism
1
Financial independence
1
Fundamental duties
1
Gender equality
1
Gender vulnerability
1
Generic plant
1
Globalization
1
Guarantees
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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