201
Assuntos:
“...Direito...”
Vinte anos rebeldes: o direito à luz da proposta filosófico-pedagógica de L. A. Warat
Dissertação
202
Assuntos:
“...Direito...”
Flexibilização das relações de trabalho e redução de direitos no Brasil: a construção de uma fraternidade trabalhista
Dissertação
203
204
205
Assuntos:
“...Direito...”
Análise econômica do direito regulatório: a (des)regulação como defesa dos interesses do consumidor
Dissertação
206
Assuntos:
“...Direito...”
Cesare Beccaria e as sombras do iluminismo: direito penal e absolutismo eclarecido na Lombardia austríaca
Dissertação
207
Assuntos:
“...Direito...”
Da mortalha escravagista: ordem do mundo, escravidão e racismo como construtores da bio/necropolítica brasileira
Dissertação
208
Assuntos:
“...Direito...”
O conceito de justiça como elemento definidor de um novo paradigma jurídico
Dissertação
209
210
Assuntos:
“...Direito...”
O uso das medidas provisórias no estado democrático de direito brasileiro
Tese
211
212
Assuntos:
“...Direito...”
O conflito entre as normas de incidência e de substutuição tributária progressiva
Dissertação
213
214
Assuntos:
“...Direito...”
A OMC e as limitações de políticas fiscais internas dos estados: o caso do Brasil
Dissertação
215
Assuntos:
“...Direito...”
Código e técnica: a reforma penal brasileira de 1940, tecnicização da legislação e atitude técnica diante da lei em Nelson Hungria
Dissertação
216
Assuntos:
“...Direito...”
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
Dissertação
217
Assuntos:
“...Direito...”
Cooperação internacional em matéria de restrição às concentrações empresariais na International Competition Network
Dissertação
218
Assuntos:
“...Direito...”
A ambiguidade da luta pelo direito no Brasil: um estudo a partir de Franz Neumann e Giorgio Agamben
Tese
219
Assuntos:
“...Direito...”
O indivíduo como sujeito de direito internacional: uma abordagem a partir do direito internacional dos direitos humanos
Dissertação
220
Assuntos:
“...Direito...”
A responsabilidade civil e a inversão do ônus da prova nas lides de consumo
Dissertação