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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
Os discursos de terrorismo estatal e a (in)eficácia dos meios de controle da criminalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
Liberdade religiosa e constrangimento ilegal : os casos de transfusão de sangue nas Testemunhas de Jeová
Dissertação
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
Princípios limitadores da prevenção especial positiva da pena privativa de liberdade
Dissertação
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
A prisão terrena no paraíso celestial : APAC, uma alternativa humana ao cumprimento da pena privativa de liberdade
Dissertação
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
Tráfico de órgãos humanos : análise à luz do ordenamento jurídico-penal e da (bio) ética
Dissertação
87
Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
Autonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana : análise da recusa transfusional por convicção religiosa
Dissertação
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
A violência do tempo no processo penal : em busca de redução de danos
Dissertação
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
Testamentos vitais: disposições antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
A autonomia da vontade do curatelado no exercício de atos da vida civil
Dissertação
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
O tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legal
Dissertação
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
O direito fundamental à educação : uma reflexão crítica da atividade educacional de uma comunidade de jovens e adultos no estado do Piauí
Dissertação
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
A pessoa humana é relação: a dignidade e a responsabilidade humana na cosmovisão de São Boaventura
Tese
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
Justiça e poder discricionário no Estado democrático de direito : uma interpretação possível fundada na dignidade
Dissertação
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
Príncipio da dignidade da pessoa humana e mediação como instrumento de potencialização da dignidade nas rupturas dos casais em família
Dissertação
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
Direitos da personalidade : disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana
Dissertação
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares
Dissertação
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
Igualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?
Dissertação
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Assuntos:
“...DIGNIDADE HUMANA...”
O direito fundamental à identidade genética na constituição brasileira
Dissertação