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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Os efeitos jurídicos da boa-fé subjetiva nas famílias simultâneas
Dissertação
202
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Tortura e violência doméstica: uma análise da abrangência das condutas qualificadas como tortura à luz da dignidade da pessoa humana
Tese
203
Assuntos:
“...Dignidade Humana...”
A dignidade humana como fundamento sistêmico do direito dos povos
Tese
204
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Percepções de estudantes de pedagogia sobre Educação em Direitos Humanos
Tese
205
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Autonomia para morrer: a universalização da ortotanásia como expressão de um direito à morte digna em face de uma cultura cosmopolita
Dissertação
206
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Execu??o penal no Brasil, discurso e realidade: um olhar em perspectiva atrav?s das regras de Mandela
Dissertação
207
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
A privatização de presídios e sua (in)compatibilidade com o estado democrático de direito: a ressocialização irrefletida
Dissertação
208
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Trabalho escravo e aliciamento: proposta para a regularização da relação jurídica de emprego
Dissertação
209
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
O direito fundamental ao trabalho e as dificuldades de inclusão da pessoa com deficiência no âmbito das empresas privadas de Belém
Dissertação
210
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade rural
Dissertação
211
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de concretização dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadas
Dissertação
212
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Não esqueça o melhor: tema e variações da sinfonia ética em O Princípio Esperança de Ernst Bloch
Tese
213
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Habermas: a (re)construção kantiana dos Fundamentos da dignidade e dos direitos humanos
Tese
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Assuntos:
“...Dignidade Humana...”
LAÇOS FAMILIARES E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRESOS NA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE GUARAPUAVA: UMA PROPOSTA DE PLANO DE AÇÃO
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Conceito, conteúdo e efetividade do "mínimo existencial" em Robert Alexy: uma análise comparativa entre Brasil e Colômbia
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos e dignidade humana...”
A legitimidade da punição e os direitos humanos no Estado Democrático de Direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
O direito à adoção pelo casal homossexual sob o prisma dos princípios constitucionais da dignidade humana e da igualdade no contexto brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
Política pública de renda mínima: o desafio da universalização do acesso no Brasil
Dissertação