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1
Assuntos:
“...Justa causa...”
Relações e conseqüências entre as esferas dos processos trabalhista e penal através da (in)aplicabilidade da justa causa
Dissertação
2
Assuntos:
“...Justa causa...”
A despedida do empregado por justa causa em face de ato de improbidade (furto) praticado em estado de necessidade
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Falta de justa causa...”
Responsabilidade pessoal do membro do Ministério Público por denúncia sem justa causa
Dissertação
5
Assuntos:
“...justa causa...”
Justa causa para a investigação criminal: fundamentos e limites constitucionais da investigação policial no Brasil
Tese
6
Assuntos:
“...Justa causa...”
A responsabilidade trabalhista do empregado no tratamento de dados pessoais: um diálogo entre a justa causa e a Lei Geral de Proteção de Dados
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Justa causa...”
A embriaguez habitual do empregado como razão da despedida por justa causa: o (des)amparo do trabalhador
Dissertação
9
Assuntos:
“...Rescisão por justa causa...”
Direito de ser informado na dispensa por justa causa
Dissertação
10
Assuntos:
“...Justa causa...”
O poder de direção do empregador e o descumprimento de normas de interesse público: exigência de vacinação do empregado contra Covid-19
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...justa causa...”
Justa causa para a ação civil de improbidade administrativa
Dissertação
13
Assuntos:
“...JUSTA CAUSA (DIREITO)...”
Processo penal e política criminal : uma reconfiguração da justa causa para a ação penal
Tese
14
Assuntos:
“...Demissão por Justa Causa...”
Alcoolismo como incapacidade social: novos aspectos das leis 12.345 e 12.470 de 2011.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Dispensa sem justa causa...”
O DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO COMO ELEMENTO ASSECURATÓRIO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR NA DISPENSA ARBITRÁRIA.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Justa causa...”
A justa causa como requisito de admissibilidade do processo: conceito, ratio essendi e hipóteses de aplicação
Dissertação
17
Assuntos:
“...Just cause...”
A justa causa nas cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade sobre os bens da legítima
Dissertação
18
Assuntos:
“...resilição por justa causa...”
A extinção da relação jurídica contratual por justa causa em contratos de longa duração
Tese
19
Assuntos:
“...Justa causa (Direito)...”
Devido processo legal na relação de emprego: contraditório e motivação - poder disciplinar e cessação do contrato de trabalho
Tese
20
Assuntos:
“...Justa causa...”
Justa causa no processo civil: um filtro legítimo ao direito de ação
Dissertação